Você sabe como funciona a tributação para infoprodutores e o que é possível fazer para pagar menos impostos? Essa é uma dúvida comum entre produtores digitais de todas as partes do país.
Sabendo disso, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
O nosso objetivo com esse artigo, é ajudar você a manter suas obrigações em dia com o fisco, e ao mesmo tempo, pagar o menor volume possível em impostos. Vale a pena conferir!
Índice
Como funciona a tributação para infoprodutores na pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, os infoprodutores que atuam como pessoa física, ou seja, que não possuem CNPJ, precisam preencher mensalmente o carnê leão, e com isso, recolher até 27,50% em imposto de renda sobre seus rendimentos.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Esse é um dos formatos mais onerosos de tributação, e além disso, o infoprodutor acaba precisando lidar com outras questões importantes, como por exemplo, o limite reduzido de saque que as plataformas impõem para quem vende sem CNPJ.
Não tenha dúvidas, diante da alta carga tributária, vender infoprodutos como pessoa física, não é uma boa opção.
Como funciona a tributação para infoprodutores na pessoa jurídica
Por sua vez, a tributação para infoprodutores que decidem abrir CNPJ para vender cursos, e-books, e mentorias como pessoa jurídica, pode variar em função de alguns fatores, dentre eles:
- Volume de faturamento do empreendedor;
- Tipo de infoproduto vendido (produto / serviço);
- Alíquota de ISS do seu município;
- Regime tributário adotado.
Quanto ao regime tributário, as opções mais utilizadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Explicaremos detalhadamente como elas funcionam, logo na sequência.
Tributação para infoprodutores no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário, criado pela Lei Complementar 123/2006, que se destaca por permitir que todos os impostos devidos por uma empresa, possam ser pagos em guia única mensal.
Essa alternativa, em modelo de tributação, pode ser utilizada por infoprodutores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Entenda as regras e alíquotas:
Venda de e-books no Simples Nacional
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
No entanto, ao escolher uma contabilidade especializada em negócios digitais, e que lhe ajude a aproveitar a isenção de ICMS para e-books, como a Contabiliza+, essa alíquota de contribuição pode ser ainda menor.
Venda de cursos e mentorias no Simples Nacional
Por sua vez, a venda de serviços, como cursos e mentorias, é tributada com base no Anexo III, cuja alíquota inicia em 6% sobre o faturamento.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Após o detalhamento apresentado acima, é importante esclarecer, que ao contrário do que muitos pensam, o Simples Nacional nem sempre é a melhor opção para os infoprodutores.
Tributação para infoprodutores no Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por infoprodutores e empresas em geral que faturam até R$ 78 milhões por ano.
Em muitos casos, esse regime se mostra mais econômico para os infoprodutores, que o próprio Simples Nacional. Veja como funciona:
Venda de e-books no Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando a contabilidade consegue aproveitar a isenção de PIS/COFINS e ICMS sobre a venda dos produtos.
Sem dúvida alguma, uma tributação muito econômica, e capaz de beneficiar quem vende e-books em plataformas como Hotmart, Kiwify, Eduzz e Monetizze.
Venda de cursos e mentorias no Lucro Presumido
Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de cursos e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.
Neste caso, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
- Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.
Após esse resumo sobre os principais regimes de tributação para infoprodutores, saiba que você pode contar com o nosso time de especialistas para descobrir a melhor opção para sua realidade, e assim, economizar no pagamento de impostos.
A Contabiliza+ atende infoprodutores de todas as partes do país, e tem expertise na elaboração de planejamentos fiscais que ajudam nossos clientes a economizar de forma legal na hora de acertar as contas com o fisco.
Tributação para infoprodutores: o que acontece se você não pagar seus impostos
Por falta de orientação e assessoria contábil especializada, muitos acreditam que para vender infoprodutos na internet, não é preciso ter um CNPJ ou recolher impostos.
Na prática esse é um verdadeiro equívoco, que por sinal, pode trazer muitos problemas para o empreendedor perante o fisco.
Veja o que a Lei 8.846/94 que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais, diz logo em seu primeiro artigo:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Observe que a legislação deixa claro que a emissão de notas fiscais é obrigatória para quem vende mercadorias ou presta serviços, sem fazer qualquer distinção entre itens físicos ou digitais.
Sendo assim, você que vende um produto digital (e-book) ou presta um serviço (cursos e mentorias), precisa emitir nota fiscal para os seus clientes, e com base no valor total das notas faturadas, recolher seus impostos.
Aquele que não age dessa forma, comete um crime contra a ordem tributária, conforme prevê a Lei 8.137/90, que dentre outras coisas, diz o seguinte:
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
…V – negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação
Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.”
Diante do que determina a legislação em vigor, o infoprodutor que não emite nota fiscal pode sofrer com penalidades como:
- Retenção de declaração na malha fina;
- Proibição de renovar passaporte;
- Multa e juros sobre impostos devidos;
- Responsabilização judicial por sonegação fiscal;
- Em casos mais graves, até 5 anos de prisão.;
- Dentre outras penalidades previstas em legislações complementares.
Você precisa fazer a coisa certa e a tributação para infoprodutores pode ser muito menor do que você imagina. Conte com o apoio do nosso time de especialistas!
Tributação para infoprodutores e o cruzamento de informações com o fisco
Se você vender infoprodutos e não emitir todas as notas fiscais, o fisco tem diversos meios para identificar essa questão, incluindo a DIMP – Declaração de Informações de Meios de Pagamentos.
A DIMP é uma obrigação acessória regulamentada pelo Convênio ICMS 134/2016 e pelo Ato Cotepe ICMS 65/2018.
De acordo com a legislação em questão, todas as plataformas que fazem a intermediação de pagamentos eletrônicos, precisam informar ao fisco, o volume de vendas mensais dos infoprodutores.
Na prática, o que estamos querendo dizer e você precisa saber, é que plataformas como Hotmart, Eduzz, Monetizze e Kiwify, estão obrigadas a dizer para o fisco quanto você anda vendendo.
Sendo assim, se você vende infoprodutos e não emitir notas fiscais, bem como, recolher os impostos devidos, o fisco saberá disso através de um cruzamento de dados, e poderá tomar as medidas cabíveis.
Tributação para infoprodutores e o planejamento tributário para pagar menos impostos na venda de infoprodutos
O planejamento tributário é uma prática legal que visa otimizar a carga tributária de um negócio, garantindo que a empresa pague apenas os impostos necessários, de acordo com a legislação vigente.
No caso da venda de infoprodutos, como cursos online, e-books e outros conteúdos digitais, há algumas estratégias que podem ser consideradas para reduzir a carga tributária.
Sendo assim, é fundamental que o infoprodutor conte com um contador especialista para ficar por dentro de todas as possibilidades.
Como abrir CNPJ para pagar menos impostos na venda de infoprodutos
Para manter suas obrigações em dia com o fisco e pagar menos impostos na venda de infoprodutos, a melhor coisa que você pode fazer é abrir um CNPJ.
Partindo desse princípio, preparamos um passo a passo completo e detalhado para que você entenda como funcionam os trâmites para abertura de CNPJ. Confira!
1.Contrate uma contabilidade especializada
Para abrir o seu CNPJ, você precisará contratar um contador, preferencialmente, que tenha expertise em negócios digitais.
Aqui na Contabiliza+, por exemplo, nós atendemos infoprodutores, coprodutores e afiliados de todas as partes do país, pois além de ser uma contabilidade digital, conhecemos todos os detalhes e particularidades desse mercado.
O nosso time de contadores está preparado para esclarecer todas as suas dúvidas, cuidar dos trâmites para abertura do seu CNPJ, lhe ajudar a pagar menos impostos, e fornecer orientações para que você emita suas notas fiscais.
2.Separe os documentos necessários
Logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ.
Importante: Caso você não tenha um endereço comercial para registrar o seu CNPJ, você pode registrar a sua empresa em nossa sede virtual. Entre em contato conosco para saber mais sobre essa possibilidade.
3.Defina o tipo de CNPJ
Durante os trâmites para abertura da sua empresa para venda de produtos digitais, você também precisará definir qual é o melhor tipo de CNPJ para os seus objetivos. Dentre as opções, podemos destacar:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por infoprodutores interessados em abrir um CNPJ individual, ou seja, sem precisar de sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por infoprodutores que tenham interesse em abrir um negócio em sociedade com outras pessoas.
4.Aguarde a abertura da sua empresa
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto o nosso time cuida da abertura e legalização da sua empresa para venda de infoprodutos, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Estadual na Secretaria de Fazenda;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Assim que tudo estiver em ordem, você poderá vender seus infoprodutos no CNPJ, mantendo as obrigações em dia com o fisco, e pagando menos impostos.
Tributação para infoprodutores: benefícios da abertura de CNPJ
Quando o assunto é a tributação para infoprodutores, você já sabe que vender seus produtos como pessoa jurídica, ou seja, através de um CNPJ, pode lhe garantir uma importante economia na hora de acertar as contas com o fisco.
No entanto, os benefícios de atuar como PJ (pessoa jurídica), não se limitam a economia de impostos, e também incluem itens como:
- Contratação de plano de saúde: Com um CNPJ, você poderá contratar um plano de saúde empresarial para você e para a sua família (planos empresariais são mais baratos que planos para pessoa física).
- Lucro isento de IRPF: Todo lucro gerado no CNPJ, poderá ser transferido para sua pessoa física, com isenção de IRPF (imposto de renda).
- Abertura de conta bancária empresarial: Você poderá abrir uma conta PJ e ter acesso a serviços como linhas especiais de crédito e links de pagamento.
Não tenha dúvidas, vender cursos, e-books e mentorias com um CNPJ, é a melhor opção para os infoprodutores de plantão.
Tributação para infoprodutores: quanto custa abrir um CNPJ?
Ao contrário do que muitos pensam, o investimento para abrir um CNPJ voltado para venda de infoprodutos não é elevado, e em pouco tempo é recuperado pela economia de impostos que essa decisão pode garantir.
Basicamente, você precisa levar apenas três itens em consideração. São eles:
- Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade para cuidar dos trâmites de abertura da empresa (varia de acordo com a política de preços de cada escritório).
- Aquisição do certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para troca de informações com o fisco e entrega de declarações (em média R$ 200,00).
- Taxa de registro na Junta Comercial: Valor da taxa para registrar a abertura da empresa (valor varia de estado para estado e de acordo com o modelo de constituição da empresa, mas não é elevado).
Para saber mais, obter um orçamento detalhado e economizar, seja na hora de legalizar suas atividades ou no momento de pagar impostos, entre em contato conosco!
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Contabilidade para infoprodutores é com a Contabiliza+
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Somos uma contabilidade moderna e digital que atende infoprodutores de todas as partes do país, levando o que há de melhor para os nossos clientes.
Conheça alguns dos nossos diferenciais:
- Garantia de pagar a menor carga tributária;
- 13 anos de experiência no seu negócio;
- Consultoria financeira gratuita por 2 meses;
- Equipe formada por contadores e advogados;
- Contabilidade 100% digital. Não há troca de papéis físicos;
- Sistema de gestão gratuito;
- Emissor de nota fiscal gratuito;
- Abertura rápida CNPJ em 48 horas;
- Atendimento feito por pessoas;
- Cuidamos de toda abertura de forma digital.
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