Tipos de CNPJ para psicólogo: tudo que você precisa saber

Quando o assunto são os tipos de CNPJ para psicólogo muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, a que diz respeito ao pagamento de impostos e aos trâmites para abertura de um CNPJ.

Sabendo disso, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em profissionais da área de psicologia, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema.

Ao longo deste conteúdo você terá a oportunidade de ficar por dentro de tudo o que precisa saber sobre o CNPJ para psicólogos, e assim, esclarecer suas dúvidas.

Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.

CNPJ para psicólogo, vale a pena?

Não tenha dúvidas, investir na abertura de CNPJ para psicólogo é uma decisão muito inteligente, e que pode garantir uma série de benefícios, a começar pela economia de impostos.

De acordo com a legislação em vigor, psicólogos que atuam como pessoa física, ou seja, que não possuem um CNPJ, ficam sujeitos a contribuir mensalmente com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cuja alíquota pode chegar a 27,50%, conforme faixas de rendimentos da tabela abaixo:

Base de cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir
Até 2.259.20	Isento	Isento
De 2.259,21 até 2.826,65	7,50%	R$ 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	R$ 662,66
Acima de 4.664,68	27,50%	R$ 896,00

A contribuição em questão é obrigatória tanto para profissionais autônomos, como também, para aqueles que prestam serviços com algum tipo de vínculo empregatício.

• No caso dos profissionais que trabalham por conta própria, a legislação determina que o carnê leão seja preenchido mensalmente, para fins de cálculo e recolhimento do Imposto de Renda devido.
• Por sua vez, no caso daqueles que trabalham com carteira assinada, o imposto é descontado diretamente na folha de pagamento e repassado ao fisco pelo empregador.

Sem dúvida alguma, a carga tributária do Imposto de Renda Pessoa Física é muito elevada, sendo portanto, esse um dos principais fatores para que um número cada vez maior de psicólogos optem pela abertura de CNPJ.

Como pessoa jurídica, podemos citar como exemplo, o caso dos psicólogos optantes pelo Simples Nacional, que a depender dos seus rendimentos mensais, podem pagar apenas 6% em impostos.

A alíquota de 6% para psicólogos optantes pelo Simples Nacional contempla profissionais com faturamento anual de até R$ 15 mil, gerando uma enorme economia fiscal.

Benefícios da abertura de CNPJ para psicólogo

Além da economia significativa de impostos, os psicólogos que decidem abrir um CNPJ para desenvolver suas atividades como pessoa jurídica, podem aproveitar os seguintes benefícios:

Permissão para emitir notas fiscais: Como pessoa jurídica é possível emitir notas fiscais com facilidade, e com isso, prestar serviços como PJ para clínicas, empresas e hospitais, maximizando seus rendimentos mensais.

Economia na contratação de plano de saúde: As operadoras de planos de saúde costumam oferecer condições especiais e valores mais atrativos para pessoas jurídicas.

Acesso a linhas de crédito: Como pessoa jurídica você poderá abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a benefícios como linhas especiais de crédito e financiamento.

Na prática, essas são apenas mais algumas das razões que você deve considerar na hora de tomar a decisão de abrir o seu CNPJ.

Tipos de CNPJ para psicólogo

Abrir um CNPJ é uma etapa essencial para psicólogos que desejam atuar de forma regularizada, expandir suas possibilidades de trabalho e acessar benefícios como emissão de notas fiscais e maior facilidade na gestão financeira. 

No Brasil, os psicólogos podem optar por diferentes tipos de natureza jurídica ao formalizar suas atividades, sendo as opções mais comuns a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), a Sociedade Simples e a Sociedade Empresária Limitada. 

Cada modelo apresenta características específicas, vantagens e requisitos legais que precisam ser analisados cuidadosamente para atender às necessidades do profissional.

Neste texto, exploramos em detalhes as particularidades de cada tipo de CNPJ para psicólogos, destacando suas diferenças, vantagens e aplicações.

1.Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A Sociedade Limitada Unipessoal, ou SLU, é uma modalidade relativamente recente, criada com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que oferece uma alternativa mais simples e segura para profissionais que desejam atuar como pessoa jurídica sem a necessidade de sócios.

Principais características:

• Constituição individual: O psicólogo pode abrir a empresa sozinho, sem a necessidade de incluir sócios, mantendo total controle sobre as decisões do negócio.
• Responsabilidade limitada: O patrimônio pessoal do profissional é separado do patrimônio da empresa, o que protege bens pessoais em caso de dívidas ou obrigações financeiras da empresa.
• Capital social: Não exige um capital mínimo, como acontecia na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), que demandava um capital equivalente a 100 vezes o salário-mínimo vigente.

Vantagens da SLU para psicólogos:

• Facilidade de gestão: Como o psicólogo é o único titular, as decisões são centralizadas, e não há necessidade de reuniões ou acordos entre sócios.
• Proteção patrimonial: O risco financeiro limita-se ao patrimônio da empresa, garantindo maior segurança para o patrimônio pessoal.
• Regime tributário flexível: A SLU pode optar por regimes tributários como o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real, sendo o Simples Nacional o mais vantajoso para a maioria dos psicólogos.

Quando a SLU é indicada?

A SLU é ideal para psicólogos que desejam atuar de forma independente, oferecendo serviços individuais ou gerenciando uma clínica pequena, mas sem a intenção de dividir responsabilidades com outros profissionais.

2.Sociedade Simples

A Sociedade Simples é um modelo jurídico amplamente utilizado por profissionais liberais, incluindo psicólogos, que desejam formalizar suas atividades em conjunto com outros colegas. 

Esse tipo de sociedade é caracterizado pela prestação de serviços de natureza intelectual ou científica.

Principais características:

• Atividade intelectual: Focada exclusivamente em atividades ligadas à prestação de serviços profissionais, sem finalidade empresarial (como comércio ou indústria).
• Dois ou mais sócios: Exige, no mínimo, dois sócios para sua constituição, que podem ser outros psicólogos ou profissionais de áreas afins.
• Registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Diferente de outras naturezas jurídicas, a Sociedade Simples não é registrada na Junta Comercial, mas sim no cartório competente.

Vantagens da Sociedade Simples para psicólogos:

• Simplicidade operacional: É menos burocrática do que outros modelos societários, sendo ideal para grupos pequenos.
• Tributação no Simples Nacional: Assim como a SLU, a Sociedade Simples pode optar pelo Simples Nacional, que oferece alíquotas reduzidas para a área da saúde.
• Flexibilidade de participação: Cada sócio pode contribuir com capital, trabalho ou ambos, dependendo do acordo entre os integrantes.

Quando a Sociedade Simples é indicada?

A Sociedade Simples é ideal para psicólogos que desejam atuar em parceria com outros profissionais, como em uma clínica multidisciplinar ou em consultórios compartilhados.

3.Sociedade Empresária Limitada

A Sociedade Empresária Limitada é uma modalidade jurídica voltada para atividades empresariais, que podem incluir tanto a prestação de serviços quanto outras operações relacionadas a fins lucrativos. 

Diferentemente da Sociedade Simples, ela tem caráter empresarial e exige um nível maior de formalização.

Principais características:

• Dois ou mais sócios: Assim como a Sociedade Simples, exige a presença de pelo menos dois sócios para sua constituição.
• Registro na Junta Comercial: A Sociedade Empresária Limitada deve ser registrada na Junta Comercial do estado onde será localizada.
• Responsabilidade Limitada: Assim como na SLU, os sócios têm responsabilidade limitada ao valor das suas cotas na empresa.

Vantagens da Sociedade Empresária Limitada

• Caráter empresarial: Permite não apenas a prestação de serviços, mas também outras atividades como a comercialização de produtos relacionados à psicologia (livros, materiais terapêuticos, etc.).
• Gestão compartilhada: O modelo possibilita a divisão de responsabilidades entre os sócios, que podem definir funções específicas e percentuais de participação.
• Tributação diversificada: Oferece opções tributárias variadas, sendo o Simples Nacional o mais vantajoso para pequenas empresas.

Quando a Sociedade Empresária Limitada é indicada?

Esse modelo é indicado para psicólogos que desejam atuar em parcerias com outros profissionais em clínicas maiores ou que pretendem oferecer serviços e produtos associados à área da psicologia.

Qual tipo de CNPJ para psicólogo escolher?

A escolha do tipo de CNPJ depende das necessidades, objetivos e estrutura de trabalho do psicólogo. Veja um resumo prático:

• SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): Melhor opção para quem quer trabalhar de forma independente e precisa de simplicidade e proteção patrimonial.
• Sociedade Simples: Ideal para parcerias com outros profissionais voltadas exclusivamente à prestação de serviços de psicologia.
• Sociedade Empresária Limitada: Indicado para psicólogos que desejam atuar sociedade, com possibilidade de ampliar as operações e oferecer produtos ou serviços relacionados.

Independentemente da escolha, é fundamental buscar orientação de um contador ou advogado especializado para garantir que o modelo escolhido esteja alinhado às necessidades profissionais e às regulamentações vigentes.

Tipos de CNPJ para psicólogo: Afinal, psicólogo pode ser MEI?

De acordo com a legislação em vigor psicólogos não podem exercer suas atividades como MEI – Microempreendedor Individual.

Na prática, isso acontece pois a psicologia é um tipo de atividade profissional, regulada por conselho de classe, e que, portanto, não faz parte do rol de ocupações permitidas para os Microempreendedores Individuais.

Contudo, a boa notícia é que existem outros tipos de CNPJ para psicólogo, conforme nós detalhamos no tópico anterior.

Tipos de CNPJ para psicólogo: como abrir um CNPJ?

Após esclarecer uma série de dúvidas importantes sobre tipos de CNPJ para psicólogo, é hora de conferir o passo a passo completo para abertura do seu CNPJ.

1.Contrate um escritório de contabilidade

Quando o objetivo é abrir CNPJ, a primeira coisa que o psicólogo precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente que seja especializado na área da saúde, como a Contabiliza+.

O contador vai cuidar de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ, além de lhe ajudar a manter suas obrigações em dia com o fisco e a economizar no pagamento de impostos.

Diante disso, se você deseja saber mais sobre a abertura de CNPJ para psicólogo, o que inclui os benefícios da decisão de ser PJ e os trâmites necessários para tirar os seus planos do papel, entre em contato conosco!

2.Separe os documentos necessários

Por sua vez, logo na sequência você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• IPTU do endereço de registro do CNPJ.

Em caso de dúvidas com a documentação para abertura do seu CNPJ, não se preocupe, pois você poderá contar com o suporte do nosso time de especialistas.

3.Escolha o tipo de CNPJ e regime tributário

Nesta etapa, com a orientação da contabilidade, você precisará escolher um regime tributário e um dos tipos de CNPJ para psicólogo.

Com relação ao regime tributário, as opções mais indicadas para psicólogos que decidem atuar como PJ, são as seguintes:

Simples Nacional: Neste regime os psicólogos pagam seus impostos em guia única mensal, cuja alíquota para aqueles que recebem rendimentos de até R$ 15 mil por mês, pode ser de apenas 6%.

Lucro Presumido: Neste regime a tributação dos psicólogos é fixada entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal.

Aqui na Contabiliza+ Contabilidade você conta com o suporte de especialistas para identificar o regime tributário mais econômico para sua realidade.

Por sua vez, com relação aos tipos de CNPJ para psicólogo, tudo vai depender dos seus objetivos, dentre as opções disponíveis, citamos às seguintes:

• SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
• Sociedade Empresária Limitada;
• Sociedade Simples.

4.Aguarde a abertura da sua PJ de psicologia

Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade cuida dos trâmites para abertura do CNPJ, o que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ na Receita Federal;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Além disso, é sempre importante lembrar da necessidade de registar a PJ de psicologia no CRP – Conselho Regional de Psicologia.

Assim que toda documentação estiver em ordem você poderá desenvolver suas atividades como pessoa jurídica e aproveitar todos os benefícios dessa decisão.

Deseja saber mais sobre os tipos de CNPJ para psicólogo, abrir a sua PJ e economizar no pagamento de impostos? Se a sua resposta foi “Sim”, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!