A redução de imposto para médicos é um assunto muito importante, tendo em vista que com estratégia fiscal, é possível economizar de forma legal na hora de fazer o acerto de contas com o fisco.
Com ações inteligentes de redução de impostos, muitos profissionais da área médica estão conseguindo maximizar seus rendimentos líquidos, e assim, colocando mais dinheiro no bolso, sem que isso exija mais horas de trabalho.
Diante da importância do assunto e na qualidade de contabilidade especializada na área da saúde, a equipe da Contabiliza+ não poderia deixar de preparar um conteúdo para informar você sobre o tema.
Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Índice
Imposto para médicos na pessoa física
Por não receber orientação de uma assessoria contábil especializada, muitos médicos acabam desenvolvendo suas atividades como pessoa física, e com isso, pagam mais impostos que o necessário.
De acordo com a legislação em vigor, médicos que atuam como pessoa física, precisam recolher até 27,50% em Imposto de Renda sobre seus rendimentos, conforme faixas de faturamento e alíquotas da tabela abaixo: Confira:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
O desconto do Imposto de Renda é feito diretamente na folha de pagamento daqueles que trabalham com algum tipo de vínculo empregatício, seja CLT ou estatutário.
Por sua vez, aqueles que atendem os clientes de forma autônoma, diretamente na pessoa física, precisam assumir mensalmente a responsabilidade de preencher o carnê leão para imprimir a guia e recolher o Imposto de Renda devido.
Além disso, no caso dos médicos autônomos, ou seja, sem vínculo empregatício, é preciso levar em consideração a obrigatoriedade de contribuir para o ISS (Imposto Sobre Serviços), um tributo municipal cuja alíquota pode chegar a 5%.
Somando todos os itens com a contribuição previdenciária obrigatória, podemos afirmar que a utilização de estratégias que ajudem na redução de impostos para médicos é urgente.
Imposto para médicos na pessoa jurídica
Na pessoa física a carga tributária dos médicos é muito elevada. No entanto, a boa notícia é que como pessoa jurídica, ou seja, através de um CNPJ, é possível encontrar alternativas para pagar menos impostos.
Médicos que buscam a orientação de uma contabilidade especializada e decidem abrir um CNPJ, podem recolher seus impostos em regimes tributários econômicos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Na sequência, vamos explicar de forma detalhada como esses regimes funcionam e listar suas respectivas alíquotas. Vale a pena conferir!
Simples Nacional para médicos
O Simples Nacional é uma excelente opção para médicos, principalmente para aqueles que faturam até R$ 180 mil por ano (média de R$ 15 mil mensais).
Neste regime, o pagamento dos impostos é feito através de uma única guia mensal, o que simplifica o processo de recolhimento.
A regra utilizada para o cálculo dos impostos dos médicos optantes pelo Simples Nacional é conhecida como Fator R, e diz basicamente o seguinte:
- Caso o valor gasto com folha de pagamento (incluindo o próprio pró-labore do médico) seja igual ou superior a 28% do faturamento, o profissional é tributado conforme as alíquotas do Anexo III, com taxas a partir de 6%.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Caso o valor gasto com folha de pagamento (incluindo o próprio pró-labore do médico) seja inferior a 28% do faturamento, o profissional é tributado conforme as alíquotas do Anexo V, com taxas a partir de 15,50%.
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Dentre as opções disponíveis, o Anexo III é a opção mais interessante para os médicos, especialmente para aqueles que faturam até R$ 180 mil por ano (média de R$ 15 mil por mês), uma vez que nessa faixa a alíquota é de apenas 6%.
Além disso, vale destacar que considerando as deduções, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional é de 19,50%, ou seja, mesmo faturando um valor extremamente alto, o médico ainda pode pagar menos impostos como pessoa jurídica.
Lucro Presumido para médicos
O Lucro Presumido é uma outra opção que pode ser muito interessante quando o assunto é a redução de imposto para médicos.
Neste regime, a tributação é calculada com base em uma margem presumida de lucro, e os impostos são pagos individualmente.
Para os médicos, as alíquotas do Lucro Presumido são resumidamente, as seguintes:
- Impostos Federais: Alíquota fixa de 11,33% sobre o faturamento;
- ISS (Imposto sobre Serviços): Alíquota que varia entre 2% e 5%, conforme o estabelecido por cada município.
Sendo assim, a carga tributária total para médicos no Lucro Presumido pode variar de 13,33% a 16,33% do faturamento.
Diante de tudo o que foi apresentado até aqui, não tenha dúvidas, o segredo da redução de imposto para médicos está na abertura de CNPJ.
Mas, afinal, como abrir um CNPJ e começar a pagar menos impostos? A resposta para essa pergunta você confere no passo a passo completo que apresentaremos no próximo tópico!
Redução de imposto para médicos: veja como abrir um CNPJ
Agora que você já sabe que a redução de imposto para médico está diretamente ligada com a decisão de abrir um CNPJ, é hora de conferir o passo a passo para tirar os seus planos do papel.
1.Contrate uma contabilidade especializada
Quando o objetivo é abrir um CNPJ para alcançar a redução de imposto para médicos, o suporte de uma contabilidade especializada como a Contabiliza+, pode fazer toda diferença.
Nosso time de especialistas vai esclarecer suas dúvidas, conduzir todos os trâmites para abertura do seu CNPJ e lhe ajudar a pagar menos impostos.
Além disso, vamos assegurar que todas as suas obrigações sejam mantidas em dia com o fisco, para que dessa forma, você não tenha qualquer tipo de dor de cabeça.
2.Separe a documentação necessária
Por sua vez, logo em seguida, é preciso separar a documentação necessária para abertura do CNPJ, o que inclui:
- Documentos pessoais (RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de residência;
- IPTU do local onde será registrado o consultório;
- Registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
3.Escolha o tipo de CNPJ e regime tributário
Antes de abrir o CNPJ, com a orientação da contabilidade, será necessário escolher o formato de formalização da pessoa jurídica.
Existem diferentes tipos de PJ para médicos que desejam desenvolver suas atividades através de um CNPJ. Dentre as opções, podemos destacar:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Natureza jurídica indicada para pessoas que desejam abrir uma empresa individual, ou seja, sem precisar encontrar um sócio para dividir direitos e responsabilidades.
- Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Natureza jurídica que pode ser utilizada por médicos que desejam abrir uma empresa em sociedade com terceiros, que por sua vez, não precisam de formação na mesma área.
- Sociedade Simples (S/S): Natureza jurídica para médicos que desejam constituir uma sociedade para exercer a profissão de forma associada.
Dito isso, com relação ao regime tributário, a contabilidade vai analisar se a melhor opção é o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.
4.Registro e abertura do CNPJ
Por sua vez, com os documentos necessários em mãos, a contabilidade irá conduzir os trâmites para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Ah, com tudo pronto, antes de começar a desenvolver suas atividades como médico PJ, não se esqueça da necessidade de registrar a sua pessoa jurídica no CRM – Conselho Regional de Medicina.
CNPJ e redução de impostos: médico pode ser MEI?
Quando o assunto é a redução de imposto para médicos e a abertura de CNPJ, muitos questionam se médicos podem ser MEI – Microempreendedor Individual.
Essa pergunta é recorrente em função dos benefícios que o MEI pode oferecer, dentre eles:
- Impostos em valor fixo e reduzido;
- Pagamento de impostos em guia única mensal;
- Acesso a aposentadoria e benefícios previdenciários;
- Acesso a linhas de crédito para microempreendedores;
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Dentre outros benefícios importantes.
No entanto, o que muita gente não sabe é que o MEI possui algumas limitações, e não é um tipo de empresa que está disponível para todos os tipos de atividades.
Por mais que o MEI seja uma opção que chama muita atenção dos médicos que desejam desenvolver suas atividades como pessoa jurídica, é preciso alertar que de acordo com a legislação em vigor, médicos não podem ser MEI.
Na prática, isso acontece pois a medicina é uma atividade de cunho liberal e intelectual. Por sua vez, as atividades dessa natureza não estão presentes dentro da lista de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
Contudo, a boa notícia é que você já sabe que existem outras opções em tipo de CNPJ para médicos, dentre elas, a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e a Sociedade Empresária Limitada (LTDA).
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