Você sabe quais impostos um psicólogo precisa pagar e o que é possível fazer para obter economia no pagamento de impostos? Iniciar a carreira como psicólogo envolve, além da paixão pelo ofício, o entendimento de uma série de obrigações fiscais.
Seja atuando como profissional liberal (pessoa física) ou como empresa (pessoa jurídica), é fundamental conhecer os impostos que incidem sobre seus honorários e tomar as decisões certas para otimizar sua carga tributária.
Diante da importância do assunto, a Contabiliza+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em psicólogos, decidiu preparar um artigo completo sobre o tema. Confira!
Índice
Quais impostos um psicólogo precisa pagar como pessoa física
Quando você atua como psicólogo autônomo, ou seja, sem abrir um CNPJ, sua tributação é baseada nas regras fiscais para pessoas físicas, a começar pelo recolhimento do IRPF.
O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) é um tributo que incide sobre o valor total dos seus rendimentos tributáveis dentro de cada mês. As alíquotas aplicáveis são progressivas, podendo chegar a 27,50%, conforme a tabela abaixo:
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 2.259.20 | Isento | Isento |
De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Além disso, como autônomo, você deve recolher o INSS como contribuinte individual, com uma alíquota de 20% sobre os seus rendimentos, limitado ao teto do INSS, que na data de publicação deste conteúdo, era de R$ 8.157,41.
Por fim, para se manter completamente em dia com o fisco, também é preciso recolher o ISS, que é um tributo municipal, cuja alíquota, pode variar de 2% a 5% sobre os seus rendimentos, a depender da legislação local.
Somando todos os itens, podemos afirmar que o valor dos impostos que um psicólogo precisa pagar como pessoa física, são muito elevados.
Por sua vez, na prática, esse é um dos motivos que tem contribuído para que um número cada vez maior de psicólogos, tomem à decisão de abrir um CNPJ.
Quais impostos um psicólogo precisa pagar como pessoa jurídica
Ao abrir um CNPJ, o psicólogo pode escolher regimes tributários que frequentemente reduzem a carga fiscal em comparação à atuação na pessoa física. Os principais regimes são:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
Quais impostos um psicólogo precisa pagar: Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas, ou seja, negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Neste regime, os psicólogos pagam seus impostos em guia única mensal, observada a regra do Fator R, que diz o seguinte:
- Anexo III: Psicólogos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o próprio faturamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Anexo V: Psicólogos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% sobre o próprio faturamento, são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Informação importante: Devido aos valores da coluna “Valor a deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para psicólogos, não ultrapassa 19,50% sobre o faturamento.
Devido a unificação de impostos e as alíquotas reduzidas, especialmente no Anexo III, o Simples Nacional acaba sendo uma boa alternativa para muitos psicólogos:
Quais impostos um psicólogo precisa pagar: Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Diferentemente do Simples Nacional, neste regime, as alíquotas utilizadas para o cálculo dos impostos são fixas, ou seja, não variam em função do crescimento de faturamento.
A carga tributária para psicólogos que adotam esse regime é a seguinte:
- Impostos federais: 11,33% sobre o faturamento;
- ISS: Varia de 2% a 5%, dependendo do município.
Sendo assim, podemos afirmar que os psicólogos no Lucro Presumido pagam entre 13,33% e 16,33% em impostos, volume muito inferior ao que a maior parte dos profissionais da área pagam atuando como pessoa física.
Agora que você já sabe quais impostos um psicólogo precisa pagar, tanto na pessoa física, quanto na pessoa jurídica, continue a leitura e confira no próximo tópico, outros benefícios ligados a decisão de abrir um CNPJ para o exercício da sua profissão.
Vantagens da abertura de CNPJ para psicólogo
O psicólogo que decide abrir um CNPJ com o propósito de economizar no pagamento de impostos, na verdade, está tomando uma decisão que lhe entregará ainda mais benefícios, dentre eles:
Permissão para emitir notas fiscais: Com um CNPJ o psicólogo pode emitir notas fiscais, e assim, prestar serviços para hospitais, clínicas e empresas em geral, que preferem contratar profissionais PJ (pessoa jurídica).
Mais oportunidades de crescimento: Com a formalização e a possibilidade de prestar serviços para um número maior de contratantes, incluindo grandes empresas, o psicólogo pode aumentar seus rendimentos mensais de forma considerável.
Conta bancária empresarial e linhas de crédito: A abertura de um CNPJ também abre caminho para que o psicólogo tenha acesso a uma conta bancária empresarial com linhas especiais de crédito voltadas para empresas, bem como, máquinas de cartão com taxas reduzidas.
Distribuição de lucro isenta de IR: De acordo com a legislação em vigor, 100% dos lucros gerados através do CNPJ, podem ser transferidos para o profissional, com isenção de IR, gerando uma grande economia.
Acesso a planos de saúde: Por fim, vale destacar também, que com um CNPJ você pode contratar um plano de saúde para você e sua família, com condições e valores melhores do que pagaria, contratando como pessoa física.
Diante de todos os itens citados, não tenha dúvidas, muito mais do que quais impostos um psicólogo precisa pagar, abrir um CNPJ é uma decisão que pode proporcionar uma série de benefícios importantes.
Como abrir CNPJ para psicólogo [Passo a Passo Completo]
Agora que você já sabe quais impostos um psicólogo precisa pagar na pessoa física e na pessoa jurídica, é hora de conferir um passo a passo completo para abrir o seu CNPJ, e com isso, começar a economizar no pagamento de impostos.
1.Contrate uma contabilidade especializada
O primeiro e mais importante passo é encontrar um escritório de contabilidade com experiência no segmento da saúde. Um bom contador irá:
- Esclarecer dúvidas fiscais e trabalhistas, explicando quais tributos incidem sobre sua atividade.
- Montar um planejamento tributário personalizado, simulando cenários de Simples Nacional e Lucro Presumido para identificar a opção mais vantajosa.
- Orientar sobre obrigações acessórias, como prazos de entrega de declarações e guias de recolhimento.
Uma contabilidade especializada reduz erros, evita multas e garante que você aproveite todos os benefícios legais para pagar menos impostos.
2.Defina o tipo de empresa
Com o apoio do contador, escolha a natureza jurídica que melhor inova sua atuação:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Indicada para psicólogos que atuarão individualmente, sem sócios. Tem processo simplificado e permite o desenho de um contrato social enxuto.
- Sociedade Simples: Ideal para dois ou mais psicólogos que queiram atuar em conjunto. Nesse modelo, todos os sócios têm responsabilidade limitada e podem dividir custos de aluguel, infraestrutura e equipe.
A definição correta evita retrabalhos: mudar de tipo societário gera custos e atraso de meses no processo.
3.Elabore o contrato social
O contrato social é o documento que formaliza a existência da empresa. Nele, constam:
- Nome empresarial: Escolha único e que contenha “Psicologia” para facilitar o registro no CRP.
- Objeto social: Descreva as atividades permitidas (atendimento clínico, avaliações psicológicas, supervisão, palestras etc.).
- Capital social: Valor investido pelos sócios (pode ser simbólico, como R$ 1.000,00, desde que compatível com o porte do negócio).
- Participação dos sócios: Percentuais de quotas e responsabilidades.
O contador redige e faz todas as adequações exigidas pelas Juntas Comerciais e pelo Conselho Regional de Psicologia.
4.Registre a empresa na Junta Comercial
Com o contrato social pronto, é hora da contabilidade:
- Protocolar o contrato na Junta Comercial do seu estado (ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, quando aplicável às sociedades simples).
- Pagar as taxas de registro (variam conforme o estado).
- Aguardar a emissão do NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).
Assim que o NIRE estiver disponível, seu contador faz o pedido de CNPJ junto à Receita Federal.
5.Emissão do CNPJ e escolha do regime tributário
Após o registro, a Receita Federal emite seu CNPJ em poucos dias. A partir daí:
Defina o regime tributário mais adequado, considerando seu faturamento e estrutura de custos:
Simples Nacional: Guia única de recolhimento, alíquotas reduzidas por anexos. Psicólogos normalmente se enquadram no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Lucro Presumido: Cálculo com base em percentuais fixos sobre a receita; que variam de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
6.Cadastro na Prefeitura e alvará de funcionamento
Com o CNPJ ativo e o apoio da contabilidade, é necessário:
- Inscrever-se no cadastro municipal (via site ou protocolo físico) para obter a Inscrição Municipal.
- Solicitar Alvará de Funcionamento, que pode ser provisório ou definitivo, conforme a legislação local e o endereço do consultório.
- Liberar o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e), indispensável para faturar clínicas, convênios e empresas.
Cada município tem prazos e documentos específicos, mas seu contador ou um prestador de serviços de despachante municipal pode agilizar o processo.
7.Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Para atuar legalmente como pessoa jurídica, além do CNPJ, é preciso obter um registro no CRP (Conselho Regional de Psicologia) correspondente ao seu estado.
Os documentos exigidos costumam ser os seguintes:
- Contrato social ou estatuto da pessoa jurídica;
- Cartão do CNPJ;
- Alvará de funcionamento municipal;
- Alvará da vigilância sanitária (ou certificado de dispensa, em locais onde não há exigência).
Após o protocolo, o CRP libera o registro da pessoa jurídica, permitindo que o psicólogo exerça a profissão e receba honorários por meio de nota fiscal.
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