O que é melhor: atuar como dentista pessoa física ou jurídica? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais da área de odontologia que procuram uma assessoria contábil especializada como a Contabiliza+.
Diante da importância e da recorrência desse tipo de dúvida, o nosso time de especialistas decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema, onde você vai conferir tudo o que precisa saber para tomar a decisão mais assertiva para o futuro da sua carreira.
Continue conosco para descobrir, dentre outras coisas, o caminho que lhe garantirá maior economia de impostos. Vale a pena conferir!
Índice
Dentista pessoa física ou jurídica: tributação na pessoa física
Como profissional liberal, o dentista tem a liberdade para desenvolver suas atividades sem a obrigatoriedade de abrir um CNPJ.
No entanto, ao atuar como pessoa física, o profissional precisa contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50%. Confira a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além da contribuição para o Imposto de Renda, como autônomo, você precisará realizar um cadastro na Prefeitura, e com isso, recolher de 2% a 5% em ISS (Imposto Sobre Serviços), sobre cada procedimento que realizar.
Somando os itens, normalmente, esse é o modelo de tributação com a maior carga de impostos para dentistas e outros profissionais autônomos. Por outro lado, a boa notícia, é que como PJ (pessoa jurídica), existem opções mais econômicas.
Dentista pessoa física ou jurídica: tributação na pessoa jurídica
O dentista que procura uma contabilidade e decide abrir um CNPJ, pode optar por regimes de tributação como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Na sequência, nós veremos que em ambas alternativas, é possível obter uma importante economia no pagamento de impostos.
Tributação para dentista no Simples Nacional
No Simples Nacional, os dentistas pagam seus impostos em guia única mensal, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
Para fins de apuração de impostos nesse regime, os dentistas precisam observar a regra do Fator R, que basicamente, diz o seguinte:
- Dentistas optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Dentistas optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% sobre o próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Devido ao Fator R, o Simples Nacional normalmente é a melhor opção para dentistas que conseguem ficar no Anexo III, cuja alíquota inicial é de apenas 6% para faturamento mensal de até R$ 15 mil, ou seja, R$ 180 mil por ano.
Tributação para dentista no Lucro Presumido
Por sua vez, quando os cálculos realizados pela contabilidade demonstram que o Lucro Presumido não é a melhor opção, o Lucro Presumido entra em ação.
No Lucro Presumido não temos a figura dos anexos ou do Fator R. Além disso, a alíquota utilizada para calcular os impostos, não varia em função do faturamento.
Neste regime, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: Alíquota fixa de 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): Alíquota de 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da sua cidade.
Poderíamos entrar em mais detalhes sobre cada regime, mas esse não é o nosso objetivo. Na prática, a nossa ideia com esse conteúdo, é demonstrar e comprovar para você, que ser dentista pessoa jurídica é a melhor opção.
Dentista pessoa física ou jurídica: benefícios de atuar como PJ
Você já sabe que como dentista PJ (pessoa jurídica), é possível economizar no pagamento de impostos. Entretanto, o que você talvez ainda não saiba, é que existem outras vantagens associadas a abertura de CNPJ.
São exemplos de vantagens que você vai encontrar atuando com um CNPJ:
- Mais oportunidades de trabalho: Por questões fiscais e trabalhistas, boa parte das clínicas odontológicas preferem contratar e fazer parcerias com dentistas que atuam como PJ.
- Facilidade na contratação de funcionários: Ter um CNPJ vai facilitar a expansão dos seus negócios, e dentre outras coisas, a contratação de funcionários, incluindo auxiliares e recepcionistas.
- Conta bancária empresarial: Um CNPJ vai permitir que você solicite a abertura de uma conta bancária empresarial e tenha acesso a benefícios como linhas de crédito com juros mais baixos para investir no seu negócio, máquinas de cartão de crédito, e outros serviços.
- Lucro isento de Imposto de Renda: Por fim, todo lucro gerado pelo seu CNPJ, poderá ser transferido para sua pessoa física, com isenção de Imposto de Renda (IRPF), o que fará uma grande diferença na sua declaração anual de IR.
Por esses e outros benefícios, reforçamos mais uma vez, que ser dentista pessoa jurídica é a melhor opção.
Dentista pessoa física ou jurídica: dentista pode ser MEI?
Você que chegou até aqui, já descobriu que ser dentista pessoa jurídica, ou seja, abrir um CNPJ para desenvolver suas atividades, é a melhor opção.
Sendo assim, você pode estar se perguntando: “Mas afinal, qual é o melhor tipo de CNPJ para dentista? Posso ser MEI?”
Diante desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que não. Dentistas não podem ser MEI, pois a odontologia não faz parte da lista de ocupações que são permitidas para os microempreendedores individuais.
Na prática, isso acontece, pois, o MEI foi idealizado como um tipo de empresa voltado para incentivar a formalização de atividades informais, ou seja, que não contavam com legislação própria ou o suporte de conselhos de classe.
Nesse sentido, atividades de cunho liberal, que exigem conhecimento técnico e formação de nível superior, como a odontologia, ficaram de fora da lista de atividades permitidas no âmbito dessa categoria.
Por outro lado, a boa notícia é que existem outras opções em tipos de CNPJ, o que permite que dentistas atuem como PJ (pessoa jurídica).
Quais os tipos de CNPJ para dentistas?
Quando o assunto são tipos de CNPJ para dentistas, existem diferentes opções, uma para cada objetivo. Confira as alternativas mais utilizadas:
SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dentistas interessados em abrir um CNPJ individual, ou seja, sem precisar de sócios.
Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dentistas que tenham interesse em abrir um negócio em sociedade com pessoas de outras áreas. Como por exemplo, uma clínica, que tem como sócio o dentista e um investidor.
Sociedade Simples de Odontologia: Tipo de CNPJ voltado para dois ou mais dentistas que desejam constituir uma sociedade para desenvolver suas atividades profissionais.
Não sabe qual opção escolher? Não se preocupe, pois, o nosso time de especialistas da está preparado para apontar a melhor alternativa para os seus objetivos.
Dentista pessoa física ou jurídica: quanto custa abrir CNPJ?
Não tenha dúvidas, ser dentista pessoa jurídica é a melhor alternativa. No entanto, para colocar esse objetivo em prática e desse ponto para frente, economizar no pagamento de impostos, você precisa concordar em fazer um pequeno investimento inicial.
É hora de falar sobre os custos para abrir CNPJ. A boa notícia é que ele pode ser menor do que você imagina. Confira!
1.Taxa de registro na Junta Comercial
Para abrir CNPJ, você precisará efetuar o pagamento da taxa de registro de pessoas jurídicas na Junta Comercial do seu estado.
O valor dessa taxa, pode variar em função do estado da federação em que você pretende atuar e o tipo de natureza jurídica que você irá adotar (com ou sem sócios).
2.Aquisição de certificado digital
O certificado digital é um item indispensável para troca de informações com o fisco e assinatura eletrônica de documentos.
No mercado, é possível encontrar certificados com validade de 1 ano e custo médio de R$ 200,00, como também, certificados com validade de 3 anos, com um custo maior, na faixa de R$ 500,00.
3.Honorários da contabilidade
Para abrir um CNPJ, você precisará contratar um contador. Logo, será necessário pagar os honorários relativos aos serviços que serão prestados por esse profissional.
O contador cuidará de todos os trâmites para abertura do seu CNPJ, bem como, lhe ajudará a manter suas obrigações em dia com o fisco e economizar no pagamento de impostos.
4.Taxa de registro e anuidade do CRO
Por fim, você precisará pagar a taxa de registro e a anuidade de pessoa jurídica no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
Os valores variam anualmente, de acordo com decisão publicada todos os anos pelo CFO – Conselho Federal de Odontologia. Para que você tenha ideia dos valores praticados, a Resolução 14/2022, do referido conselho, determinou o seguinte:
Anuidade da Pessoa Jurídica (com base no valor do seu capital social):
- Capital Social até R$ 50.000,00: R$ 547,93
- Capital Social acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00: R$ 1.095,86
- Capital Social acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00: R$ 1.643,79
- Capital Social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00: R$ 2.191,72
- Capital Social acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00: R$ 2.739,65
- Capital Social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00: R$ 3.287,58
- Capital Social acima de R$ 10.000.000,00: R$ 4.383,44
Taxa de registro da Pessoa Jurídica: R$ 547,15
Deseja saber mais, obter um orçamento detalhado para abertura da sua PJ de odontologia, bem como uma estimativa da economia real de impostos que você poderá obter? Se a sua resposta foi “Sim”, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!
Quais os documentos necessários para abrir uma PJ de odontologia?
Ser dentista pessoa jurídica é a melhor opção para quem deseja pagar menos impostos e ter acesso a benefícios que vão alavancar a carreira profissional.
Sendo assim, é hora de conferir e separar a documentação necessária para abertura do seu CNPJ:
- RG e CPF ou CNH;
- Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do endereço onde funcionará o seu consultório.
Por sua vez, para etapa de registro da pessoa jurídica no CRO, você vai precisar dos seguintes documentos:
- 01 via de requerimento de inscrição, totalmente preenchido e assinado;
- Cópia simples do contrato constitutivo e/ou estatuto, alterações e/ou atas (registrados);
- Cópia simples da licença ou do protocolo de funcionamento da prefeitura;
- Cópia simples do cartão CNPJ ou protocolo;
- Declaração de responsabilidade técnica;
- Cópia simples da cédula CRO ou RG e CPF dos sócios (diretores), responsável técnico e administrativo;
- Cópia do contrato de trabalho do responsável técnico, no caso de todos os sócios forem pessoas leigas.
Em caso de dúvidas com a documentação, não se preocupe, pois, ao entrar em contato conosco, você vai receber a orientação do nosso time de especialistas.
Dentista pessoa física ou jurídica: como abrir CNPJ
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, e descobrir que ser dentista pessoa jurídica é a melhor opção, é hora de conferir o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
Ao contrário do que muitos pensam, o processo é simples e pode ser resumido em apenas alguns passos. Confira!
1.Contrate uma contabilidade especializada
Para abrir o seu CNPJ, você precisará contratar um contador, preferencialmente, que tenha especialização e a expertise necessária para atender dentistas, clínicas e consultórios de odontologia.
O contador é quem vai cuidar de toda a parte burocrática para que você não tenha nenhum tipo de dor de cabeça.
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2.Separe os documentos necessários
Logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, conforme a lista que apresentamos no tópico anterior.
Mais uma vez, vale destacar que em caso de dúvidas, você poderá receber toda orientação e assessoria do nosso time de especialistas.
3.Defina o tipo de CNPJ
Durante os trâmites para abertura da sua PJ de odontologia, você também precisará definir qual é o melhor tipo de CNPJ para os seus objetivos.
Vamos lembrar, quais são as principais opções?
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dentistas interessados em abrir um CNPJ individual, ou seja, sem precisar de sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dentistas que tenham interesse em abrir um negócio em sociedade com pessoas de outras áreas. Como por exemplo, uma clínica, que tem como sócio o dentista e um investidor.
- Sociedade Simples de Odontologia: Tipo de CNPJ voltado para dois ou mais dentistas que desejam constituir uma sociedade para desenvolver suas atividades profissionais.
4.Aguarde a abertura da sua PJ de odontologia
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida da abertura e legalização do seu CNPJ, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Ah, após obter a documentação acima, não se esqueça de solicitar o registro da sua PJ de odontologia no CRO da sua região.
Não tenha dúvidas, ser dentista pessoa jurídica é a melhor opção, e pode ser muito mais fácil com o apoio do time de especialistas da Contabiliza+.
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