Quando o assunto é contabilidade para infoprodutor, algumas dúvidas costumam surgir, dentre elas, a que diz respeito ao passo a passo para abrir um CNPJ e ao melhor caminho para economizar no pagamento de impostos.
Sabendo disso, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em infoprodutores e negócios digitais, decidiu preparar um guia completo sobre o tema.
Aqui você terá a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre abertura de CNPJ, emissão de notas fiscais, redução de impostos e muito mais!
Índice
Vale a pena contratar uma contabilidade para infoprodutor ou é melhor vender produtos digitais como pessoa física?
Não tenha dúvidas, se você vende ou pretende vender produtos digitais, você precisa contratar um escritório de contabilidade que lhe ajude a regularizar suas atividades perante o fisco e economizar no pagamento de impostos.
De acordo com a legislação, infoprodutores que não possuem CNPJ, precisam declarar seus rendimentos mensais por meio do carnê leão, e com isso, recolher até 27,50% de Imposto de Renda.
Confira a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Por outro lado, aqueles que procuram uma contabilidade para infoprodutor e decidem abrir um CNPJ, podem pagar seus impostos através de regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, com carga de tributária menor.
Contabilidade para infoprodutor e o Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por infoprodutores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Vamos explicar como funciona a tributação sobre a venda de infoprodutos neste modelo fiscal.
Venda de e-books no Simples Nacional
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
No entanto, ao escolher uma contabilidade especializada em negócios digitais, e que lhe ajude a aproveitar a isenção de ICMS para e-books, como a Contabiliza+, essa alíquota de contribuição pode ser ainda menor.
Venda de cursos e mentorias no Simples Nacional
Por sua vez, a venda de serviços, como cursos e mentorias é tributada com base nas alíquotas do Anexo III, iniciando em 6% sobre o faturamento.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Dito isso, é importante esclarecer, que apesar do nome, o Simples Nacional nem sempre é a opção mais econômica para os infoprodutores, uma vez que as alíquotas do regime são progressivas e evoluem de acordo com o faturamento.
Contabilidade para infoprodutor e o Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por negócios com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Confira na sequência os detalhes sobre a tributação para infoprodutores neste regime.
Venda de e-books no Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando a contabilidade consegue aproveitar a isenção de PIS/COFINS e ICMS sobre a venda dos produtos.
Sem dúvida alguma, uma tributação muito econômica, e capaz de beneficiar quem vende e-books em plataformas como Hotmart, Kiwify, Eduzz e Monetizze.
Venda de cursos e mentorias no Lucro Presumido
Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de cursos e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.
Neste caso, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
- Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.
Com uma contabilidade para infoprodutor ao seu lado, você escolhe o regime tributário mais econômico para sua realidade e consegue economizar de forma muito significativa na hora de pagar os seus impostos.
Contabilidade para infoprodutor e os riscos da sonegação de impostos
Infoprodutores são empreendedores que vendem produtos digitais, ou seja, itens que são entregues eletronicamente aos clientes, sem necessidade de transporte.
No entanto, isso não libera os infoprodutores de emitir notas fiscais e recolher os impostos devidos sobre seus rendimentos.
Veja o que diz a Lei 8.846/94 que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais:
“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”
Além disso, é preciso se atentar a Lei 8.137/90, que dentre outras coisas, diz o seguinte:
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
…V – negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação
Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.”
Independente do tipo de produto ou serviço, seja ele físico ou digital, a nota fiscal é um documento de emissão obrigatória. Diante disso, aqueles que não emitem notas fiscais, ficam sujeitos a uma série de complicações, incluindo cobrança de multa e até mesmo, prisão.
Riscos de não emitir notas fiscais na venda de infoprodutos
Não se engane, pois através da DIMP – Declaração de Informações de Meios de Pagamentos, as plataformas utilizadas para vender infoprodutos e outros intermediadores de pagamentos, precisam informar ao fisco quanto você vendeu dentro de cada mês.
A DIMP é uma obrigação acessória regulamentada pelo Convênio ICMS 134/2016 e pelo Ato Cotepe ICMS 65/2018.
Veja o que diz o Convênio 134/2016:
“Cláusula terceira: As instituições e os intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB, fornecerão às unidades federadas alcançadas por este convênio, até o último dia do mês subsequente, todas as informações relativas às operações realizadas pelos beneficiários de pagamentos que utilizem os instrumentos de pagamento de que trata este convênio, conforme leiaute previsto em Ato COTEPE/ICMS.”
Dito isso, fica mais do que claro que o fisco sabe exatamente quanto cada infoprodutor vende por mês e espera deles a emissão das notas fiscais correspondentes.
Faça a coisa certa, busque a orientação de uma contabilidade para infoprodutor e emita suas notas fiscais ao vender cursos, e-books, mentorias e outros tipos de produtos digitais.
Contabilidade para infoprodutor e a emissão de notas fiscais
Para começar a emitir notas fiscais na venda de infoprodutos, você precisará do suporte de uma contabilidade especializada e de um CNPJ.
Através de ferramentas como o eNotas e outras similares, você até consegue automatizar o processo de emissão das notas, de modo que a cada venda realizada, a própria ferramenta se encarregue de emitir a NF e encaminhar para o comprador.
No entanto, antes de tudo, você precisa obter a liberação do fisco para começar a emitir as suas notas fiscais. Confira os tipos de notas que são utilizadas por infoprodutores:
- NFe – Nota Fiscal Eletrônica: Esse tipo de nota fiscal deve ser emitida por infoprodutores que vendem e-books.
- NFSe: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica: Esse tipo de nota fiscal deve ser emitida por infoprodutores que vendem cursos e mentorias.
Para saber mais, obter as permissões necessárias e começar a emitir notas fiscais, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Emissão de notas fiscais por infoprodutores e afiliados
Já que estamos falando de emissão de notas fiscais, é muito importante esclarecer que nas relações de parceria estabelecidas entre infoprodutores e afiliados, a responsabilidade pela emissão da nota fiscal para o cliente, permanece com o infoprodutor.
Em resumo, funciona assim:
- Infoprodutor: Emite a nota fiscal de venda (no caso de e-book) ou prestação de serviços (no caso de cursos e mentorias), em nome do cliente.
- Afiliado: Visto pelo fisco como um prestador de serviços, o afiliado deve emitir uma nota fiscal de serviços para o infoprodutor, não no valor do infoproduto vendido com sua participação, mas sim, no valor da comissão a ser recebida.
Em caso de dúvidas, para não cometer erros que possam resultar em multas e outras consequências, o melhor a se fazer é buscar a orientação de uma contabilidade para infoprodutor.
Contabilidade para infoprodutor e a abertura de CNPJ
Quando o assunto é contabilidade para infoprodutor, uma das principais dúvidas é a que diz respeito aos trâmites para abertura de CNPJ, afinal, ao trabalhar como pessoa jurídica, é possível emitir notas fiscais, e ainda, economizar no pagamento de impostos.
Dito isso, a boa notícia, é que o processo para abertura de um CNPJ é simples, podendo ser resumido em poucas etapas. Confira!
1.Contrate uma contabilidade para infoprodutor
Para abrir um CNPJ e regularizar suas atividades no mercado digital, a primeira coisa que o infoprodutor precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade, preferencialmente, que seja especializado em negócios digitais.
O contador vai cuidar de todos os trâmites para legalização do seu negócio, lhe ajudará a economizar no pagamento de impostos e a manter suas obrigações em dia com o fisco.
Ainda não possui uma contabilidade especializada ao seu lado? Saiba que você pode contar com o nosso time de especialistas. A Contabiliza+ atende infoprodutores de todas as partes do país.
2.Separe os documentos necessários para abertura do CNPJ
Após contratar um escritório de contabilidade e receber algumas orientações importantes, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ.
Aqui neste ponto, é importante esclarecer que se você não possui um endereço comercial próprio para registrar o seu CNPJ, não é necessário ter despesas com a locação de uma sala comercial.
A Contabiliza+ pode lhe fornecer uma sede virtual para que você registre a sua empresa sem se preocupar com despesas de água, luz e aluguel de um ponto comercial.
Não recomendamos a abertura da sua empresa com o seu endereço comercial, pois os dados do CNPJ são públicos e qualquer pessoa poderia descobrir com muita facilidade o seu endereço pessoal, o que não é interessante por questões de privacidade e segurança.
Entre em contato conosco para obter todos os detalhes sobre o funcionamento da nossa sede virtual para infoprodutores.
3.Aguarde a legalização da sua empresa
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto a contabilidade finaliza os trâmites para abertura da sua empresa, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Estadual na Secretaria de Fazenda;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Assim que tudo estiver em ordem, você poderá desenvolver suas atividades normalmente, evitando dor de cabeça com o fisco, emitindo notas fiscais e economizando no pagamento de impostos.
Além disso, com um CNPJ você transmitirá maior credibilidade para potenciais clientes, e será mais fácil escalar o seu negócio, o que inclui a realização de parcerias e a contratação de funcionários, por exemplo.
Para saber mais e abrir CNPJ para venda de infoprodutos, clique no botão do WhatsApp e fale com um dos nossos especialistas. Estamos à disposição para lhe fornecer todas as orientações.
Infoprodutor pode ser MEI?
Infoprodutor pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que desejam regularizar suas atividades no meio digital.
Por sua vez, em função desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que infoprodutores podem ser MEI, mas ao fazer essa escolha ficam sujeitos a uma série de limitações, dentre as quais, podemos destacar:
- Não pode faturar mais de R$ 81 mil por ano;
- Não pode ter mais de um funcionário;
- Não pode ter outros negócios;
- Não pode ser sócio em outras empresas.
Sendo assim, a nossa recomendação é que você abra uma ME (Microempresa), em uma das seguintes naturezas jurídicas:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por infoprodutores interessados em abrir uma empresa individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por infoprodutores que desejam abrir uma empresa com sócios.
Faça a escolha certa e evite dor de cabeça, abra o seu CNPJ com a orientação do time de especialistas em negócios digitais da Contabiliza+.
Quanto custa abrir CNPJ para infoprodutor?
Você que chegou até aqui, já sabe que precisa de um CNPJ e esclarece uma série de dúvidas importantes. Mas, afinal, quanto custa abrir CNPJ para infoprodutor?
A boa notícia para quem possui esse tipo de dúvida, é que o custo não é elevado, podendo ser resumido em apenas três itens:
- Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade para cuidar dos trâmites de abertura da empresa (varia de acordo com a política de preços de cada escritório).
- Aquisição do certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para troca de informações com o fisco e entrega de declarações (em média R$ 200,00).
- Taxa de registro na Junta Comercial: Valor da taxa para registrar a abertura da empresa (valor varia de estado para estado e de acordo com o modelo de constituição da empresa, mas não é elevado).
Para saber mais e obter um orçamento detalhado para abertura da sua empresa, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Contabilidade para infoprodutor é com a Contabiliza+
Se você procura uma contabilidade completa, que ofereça todos os serviços e soluções contábeis que um infoprodutor precisa, saiba que você pode contar com a Contabiliza+.
Somos uma contabilidade moderna e digital que atende infoprodutores de todas as partes do país, levando o que há de melhor para os nossos clientes.
Conheça alguns dos nossos diferenciais:
- Garantia de pagar a menor carga tributária;
- 13 anos de experiência no seu negócio;
- Consultoria financeira gratuita por 2 meses;
- Equipe formada por contadores e advogados;
- Contabilidade 100% digital. Não há troca de papéis físicos;
- Sistema de gestão gratuito;
- Emissor de nota fiscal gratuito;
- Abertura rápida CNPJ em 48 horas;
- Atendimento feito por pessoas;
- Cuidamos de toda abertura de forma digital.
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Como uma contabilidade digital, atendemos infoprodutores de todas as partes do país!
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