Como pagar menos impostos no consultório odontológico? Essa é uma dúvida comum entre profissionais da odontologia que estão em busca de uma alternativa para economizar no pagamento de tributos, e que, portanto, desejam saber mais sobre os benefícios que um CNPJ pode oferecer.
Sabendo disso, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em profissionais da área de saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai ter acesso a um comparativo com tudo o que precisa saber sobre a tributação de dentistas na pessoa física e na pessoa jurídica, bem como, conhecerá os benefícios que um CNPJ pode lhe oferecer e o que é preciso para abrir sua PJ de odontologia.
Para saber mais, conferir o que o nosso time separou para você e esclarecer suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este conteúdo até o final.
Índice
Como pagar menos impostos no consultório odontológico: impostos na pessoa física
De acordo com a legislação em vigor, os dentistas que prestam serviços como pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o IRPF (Imposto de Renda), cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos.
Veja a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.20 | Isento | Isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Na prática, funciona assim:
- O dentista que trabalha com algum tipo de vínculo empregatício, tem o Imposto de Renda, descontado em folha de pagamento pelo empregador.
- Por sua vez, o dentista autônomo, precisa preencher o carnê leão para informar ao fisco quanto faturou em cada mês, e com base nisso, gerar a guia para recolhimento do Imposto de Renda devido.
Somado a isso, o dentista precisa contribuir também para a Previdência Social (INSS), cuja alíquota para profissionais CLT pode chegar a 14% e para profissionais autônomos, 20%.
Diante das alíquotas, podemos afirmar que esse é um modelo de tributação muito pesado, que compromete boa parte dos rendimentos dos dentistas, e que por isso, tem contribuído para que um número cada vez maior de profissionais da área, avaliem abrir um CNPJ.
Como pagar menos impostos no consultório odontológico: impostos na pessoa jurídica
Agora que você já sabe como funcionam os impostos para consultório odontológico na pessoa física, é hora de conferir como funciona a tributação para dentistas na pessoa jurídica.
Dentistas do tipo pessoa jurídica, são aqueles que entenderam a importância de buscar o suporte de uma contabilidade especializada e abrir um CNPJ.
Por sua vez, na condição de pessoa jurídica, os dentistas podem recolher seus impostos em regimes econômicos como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. Na sequência, nós vamos explicar como esses regimes funcionam.
Simples Nacional para consultórios odontológicos
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por micro e pequenas empresas, ou seja, negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, dentre eles, dentistas que atuam como PJ (pessoa jurídica).
Neste regime, os dentistas pagam seus impostos em guia única mensal, observada a regra do fator R, que diz basicamente, o seguinte:
- Dentistas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% sobre o faturamento são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Dentistas que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume inferior a 28% sobre o faturamento são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Traduzindo as regras e os anexos acima, podemos destacar duas informações importantes:
- A alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para consultórios odontológicos (considerando os valores da coluna “Valor a Deduzir”, é de 19,50% sobre o faturamento mensal).
- Consultórios odontológicos optantes pelo Simples Nacional, que faturam até R$ 180 mil por ano, ou em média R$ 15 mil por mês, podem pagar apenas 6% de impostos sobre o faturamento.
Diante das características acima, o Simples Nacional acaba sendo uma opção mais atrativa para os dentistas que buscam economia no pagamento de impostos.
Lucro Presumido para consultórios odontológicos
Em alguns casos, o Simples Nacional pode não ser a alternativa mais econômica para os dentistas, momento onde o Lucro Presumido entra em cena.
No Lucro Presumido, o pagamento dos impostos não é feito em guia única mensal, mas em contrapartida, não temos a regra do fator R ou os anexos com alíquotas progressivas que vimos no tópico anterior.
Neste regime, as alíquotas são fixas, independente do volume de faturamento mensal ou anual do consultório. Veja como funciona:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da legislação fiscal do município.
Somando os itens, podemos afirmar que a carga tributária dos dentistas tributados com base no Lucro Presumido, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal.
É melhor ser dentista pessoa física ou pessoa jurídica: contribuição previdenciária
Todo dentista, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, precisa contribuir mensalmente para a Previdência Social, ou seja, o famoso INSS. No entanto, a depender da forma de contribuição, as alíquotas podem variar bastante.
Na sequência, nós vamos apresentar as alíquotas e explicar como funciona a contribuição previdenciária dos dentistas que atuam em regime CLT, dos autônomos e daqueles que possuem CNPJ. Confira!
Contribuição previdenciária dos dentistas CLT
De acordo com a legislação em vigor, os dentistas que trabalham em regime CLT, ou seja, que possuem vínculo empregatício, ficam sujeitos a uma contribuição mensal de até 14% para o INSS, conforme faixas da tabela abaixo:
| Salário (de) | Salário (até) | Alíquota | Dedução |
| R$ 0,00 | R$ 1.412,00 | 7,5% | – |
| R$ 1.412,01 | R$ 2.666,68 | 9% | R$ 21,18 |
| R$ 2.666,69 | R$ 4.000,03 | 12% | R$ 101,18 |
| R$ 4.000,04 | R$ 7.786,02 | 14% | R$ 181,18 |
A contribuição em questão é descontada em folha de pagamento e repassada ao fisco pelo empregador.
Contribuição previdenciária dos dentistas autônomos
Por sua vez, os dentistas autônomos, ou seja, aqueles que trabalham como pessoa física, atendendo clientes por conta própria, e sem vínculo empregatício, precisam contribuir com uma alíquota de 20% sobre os seus rendimentos para a Previdência Social.
A alíquota em questão é bem elevada e mais um dos motivos que tem contribuído para que um número cada vez maior de dentistas opte pela abertura de CNPJ.
Contribuição previdenciária dos dentistas na pessoa jurídica
Por fim, os dentistas que decidem abrir um CNPJ e prestam seus serviços como pessoa jurídica, contribuem com uma alíquota de 11% para a Previdência Social.
Além disso, o profissional pode decidir sobre qual importância contribuir, desde que o valor base não seja inferior a um salário mínimo.
Sendo assim, considerando o salário mínimo de R$ 1412,00, a contribuição mensal para o INSS como PJ, pode ser de apenas R$ 155,32.
Dito isso, é importante esclarecer que em todos os casos, a base para o cálculo do INSS a pagar, nunca será maior que o teto da Previdência Social, que até a data de publicação do artigo, era equivalente a R$ 7.786,02.
Diante de tudo o que foi apresentado até aqui, não tenha dúvidas, é melhor ser dentista PJ, pois com um CNPJ, você economizará no pagamento de impostos e na contribuição para o INSS.
É melhor ser dentista PF ou PJ: dentista pode ser MEI?
Agora que você já sabe que é melhor ser dentista PJ, outras dúvidas podem começar a surgir, dentre elas, a que diz respeito ao MEI – Microempreendedor Individual.
“Afinal, consultórios odontológicos podem ser MEI?”
Diante desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que dentistas não podem ser MEI. Pois a odontologia não está presente dentro da lista de ocupações permitidas para microempreendedores individuais.
No entanto, isso não é um impeditivo para abertura do seu CNPJ, afinal, existem outras opções interessantes em tipo de empresa para consultórios odontológicos, dentre elas:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de empresa que pode ser utilizada por dentistas que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de empresa que pode ser utilizada por dentistas que desejam abrir um CNPJ em sociedade com terceiros, que por sua vez, não precisam ser necessariamente dentistas.
- Sociedade Simples: Tipo de empresa que pode ser utilizada por dois ou mais dentistas interessados em abrir uma empresa em sociedade para o exercício da profissão.
Não se preocupe, pois, o time de especialistas da Contabiliza+ pode lhe ajudar a escolher a opção mais adequada para os seus objetivos.
Vantagens de ser dentista PJ
Além da economia de impostos, o dentista PJ pode aproveitar outras vantagens importantes, dentre as quais, podemos destacar:
- Permissão para emitir notas fiscais: Com um CNPJ você terá permissão para emitir notas fiscais, e com isso, poderá prestar serviços para clientes que exigem esse tipo de documento.
- Conta bancária empresarial: Como pessoa jurídica você poderá abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a linhas de crédito e máquinas de cartão.
- Lucro isento de IRPF: Todo lucro transferido do seu CNPJ para o seu CPF, será considerado isento de IRPF, na declaração anual da pessoa física.
- Redução de custos com plano de saúde: Se você possui ou pretende contratar um plano de saúde, saiba que os convênios costumam custar menos para pessoas jurídicas.
Não tenha dúvidas, são muitas as vantagens, e com isso, podemos reforçar que é melhor ser dentista PJ.
Quanto custa abrir um CNPJ para consultório odontológico?
Ao contrário do que muitos profissionais pensam, o custo para abrir um CNPJ para consultório odontológico não é elevado, e em pouco tempo pode ser recuperado em razão da economia de tributos que um CNPJ pode garantir.
Na prática, os custos são os seguintes:
- Taxa de registro na Junta Comercial: Valor cobrado pela Junta Comercial do estado onde a empresa será constituída.
- Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade que ficará com a responsabilidade de conduzir os trâmites de abertura da empresa.
- Certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para troca de informações com o fisco.
- Taxa de licenciamento: Valor cobrado pela prefeitura do município onde funcionará o consultório de odontologia.
Para saber mais e obter um orçamento detalhado para abertura de um consultório de odontologia na sua cidade, entre em contato conosco!
Como registrar um consultório de odontologia no CRO
Para o exercício regular das suas atividades como pessoa jurídica, você precisará registrar a sua PJ de odontologia no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
O registro de consultórios de odontologia no CRO é obrigatório, conforme determinam as Leis Federais 5.965/73 e 6.839/80.
Lei 5.965/73
“§ 1º As clínicas dentárias ou odontológicas, também denominadas odontoclínicas, as policlínicas e outras quaisquer entidades, estabelecidas ou organizadas, como firmas individuais ou sociedades, para a prestação de serviços odontológicos, estão obrigadas à inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia em cuja jurisdição estejam estabelecidas ou exerçam suas atividades.”
Lei 6.839/80
“Art. 1º O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.”
Por sua vez, os documentos necessários para requisitar o registro da PJ de odontologia no CRO são os seguintes:
- 01 via de requerimento de inscrição, totalmente preenchido e assinado;
- Cópia da pesquisa de razão social/denominação realizada pelo CRO;
- Declaração de única e exclusiva propriedade;
- Cópia simples do Requerimento de Empresário;
- Cópia simples da Licença ou do protocolo de Funcionamento da Prefeitura;
- Cópia simples do Cartão de CNPJ – Receita Federal e/ou protocolo;
- Declaração de Responsabilidade Técnica;
- Cópia simples do RG e CPF dos sócios (diretores) responsável técnico e administrativo.
Em caso de dúvidas com relação ao seu registro como PJ no CRO, conte com o suporte e orientação do nosso time de especialistas.
Como abrir CNPJ para consultório odontológico
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes e descobrir que como PJ você pode pagar menos impostos, é hora de você conferir o passo a passo para abertura do seu CNPJ.
1.Contrate um escritório de contabilidade: Quando o objetivo é abrir uma PJ de odontologia e economizar no pagamento de impostos, a primeira coisa que o dentista precisa fazer é contratar um contador.
O contador é o profissional que ficará responsável por conduzir todos os trâmites para abertura da sua empresa, bem como, por manter as obrigações da sua empresa em dia com o fisco e por montar o planejamento tributário para redução de impostos.
Dito isso, se você ainda não tem uma contabilidade especializada em dentistas ao seu lado, saiba que você pode contar com o time da Contabiliza+.
2.Separe os documentos necessários: Por sua vez, logo após contratar um serviço de contabilidade, você precisará separar os documentos necessários para abertura da sua PJ de odontologia, incluindo:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia;
- Espelho IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ.
3.Aguarde a abertura da sua PJ de odontologia: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura do seu consultório de odontologia, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Assim que toda documentação acima for liberada pelos órgãos competentes e o seu CNPJ registrado no Conselho Regional de Odontologia, você poderá começar a desenvolver as suas atividades como PJ, e economizar no pagamento de impostos.
Contabilidade para dentistas é com a Contabiliza+
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