Compreender como funcionam os impostos na venda de cursos e e-books é fundamental para o infoprodutor que deseja manter suas obrigações em dia com o fisco e ao mesmo tempo, economizar no pagamento de tributos.
Por falta de orientação e assessoria contábil especializada, tem muito infoprodutor no mercado pagando mais impostos do que deveria. Será que esse é o seu caso? A boa notícia é que a Contabiliza+ está preparada para lhe ajudar.
Neste conteúdo, nós vamos explicar todos os detalhes dos impostos na venda de cursos e e-books, bem como, apresentar o caminho para que você economize de forma legal, ou seja, sem correr qualquer tipo de risco.
Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você e começar a pagar menos impostos na venda de cursos e e-books, continue conosco até o final do artigo.
Índice
Como funcionam os impostos na venda de cursos e e-books como pessoa física?
Quem ainda não se formalizou, e vende cursos e e-books como pessoa física, ou seja, sem um CNPJ, precisa arcar com uma das maiores cargas tributárias do nosso país.
Ao vender seus infoprodutos como pessoa física, você precisará preencher mensalmente o carnê leão e recolher até 27,50% de imposto de renda sobre seus rendimentos.
Confira a tabela e veja como as alíquotas são elevadas:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.259.00 | Isento | Isento |
| De 2.259,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 662,66 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 896,00 |
Com alíquotas tributárias elevadas como essas, mais as taxas de comissão das plataformas e dos afiliados, no final das contas, o infoprodutor acaba ficando com muito pouco.
Por sinal, esse é um dos principais motivos pelos quais não se recomenda a venda de cursos e e-books como pessoa física.
Como funcionam os impostos na venda de cursos e e-books como pessoa jurídica?
Na venda de cursos e e-books como pessoa jurídica, o infoprodutor pode utilizar regimes de tributação como o Simples Nacional e o Lucro Presumido para pagar seus impostos e fazer o acerto de contas com o fisco.
Os regimes tributários em questão possuem alíquotas atrativas e em alguns casos bem reduzidas para atividades relacionadas a venda de cursos e e-books. Continue a leitura para compreender como cada opção funciona.
Impostos na venda de cursos e e-books no Simples Nacional
Para começar, é muito importante que você saiba, que a tributação para venda de cursos é completamente diferente da tributação para venda de e-books, afinal, o primeiro é um tipo de serviço e o segundo, um produto.
Impostos na venda de cursos no Simples Nacional
No Simples Nacional, a venda de cursos e mentorias, segue uma regra conhecida como Fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Se as despesas com pró-labore e folha de pagamento do infoprodutor forem iguais ou superiores a 28% sobre o faturamento, a tributação deve ser calculada com base no Anexo III.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
- Se as despesas com pró-labore e folha de pagamento do infoprodutor forem inferiores a 28% sobre o faturamento, a tributação deve ser calculada com base no Anexo V.
Anexo V
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,25% sobre o faturamento.
Em muitos casos, uma contabilidade especializada em negócios digitais, consegue fazer os ajustes necessários para que o infoprodutor recolha seus impostos no Anexo III, onde as alíquotas são menores.
No entanto, como esse é um regime tributário com alíquotas progressivas, em determinado momento o Simples Nacional deixa de ser a melhor opção para o infoprodutor. Neste caso, o Lucro Presumido entra em cena.
Impostos na venda de e-books no Simples Nacional
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
No entanto, ao escolher uma contabilidade especializada em negócios digitais, e que lhe ajude a aproveitar a isenção de ICMS para e-books, como a Contabiliza+, essa alíquota de contribuição pode ser ainda menor.
Muita gente não sabe, mas a legislação em vigor em nosso país, prevê isenção de ICMS para livros, e em alguns casos, essa regra pode ser estendida aos e-books.
Impostos na venda de cursos e e-books no Lucro Presumido
Quando os cálculos nos mostram que o Simples Nacional não é a melhor opção para quem deseja pagar menos impostos na venda de cursos e e-books, o Lucro Presumido pode ser a alternativa.
Neste regime, as alíquotas são fixas, ou seja, não variam sobre o faturamento, o que é muito interessante para infoprodutores que já possuem um volume bem expressivo de vendas.
Impostos na venda de cursos no Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de cursos e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.
Neste caso, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
- Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.
Impostos na venda de e-books no Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando a contabilidade consegue aproveitar a isenção de PIS/COFINS e ICMS sobre a venda dos produtos.
Sem dúvida alguma, uma alíquota muito reduzida, que não varia à medida que o seu faturamento cresce, e que com isso, pode lhe ajudar a economizar de uma forma muito expressiva no pagamento de impostos.
Por sua vez, pagando menos impostos, você lucra mais, tem mais qualidade de vida e realiza mais rápido os seus sonhos.
Como pagar menos impostos na venda de cursos e e-books?
Para pagar menos impostos na venda de cursos e e-books, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar os serviços e a assessoria de uma contabilidade especializada em negócios digitais.
Como são muitas possibilidades em modelos de tributação, o contador precisará estudar a sua realidade para lhe indicar o regime tributário mais econômico. Afinal, em quantos para uns o Simples Nacional é a opção mais econômica, para outros o regime mais indicado é o Lucro Presumido.
Além disso, quem busca economia de impostos precisa abrir um CNPJ para vender cursos e e-books. Como vimos nos tópicos anteriores, a alíquota de contribuição pode ser muito menor para quem busca a legalização e trabalha como pessoa jurídica.
Não se preocupe, se o seu objetivo é pagar menos impostos, o time Contabiliza+ assume a responsabilidade de lhe ajudar a alcançar esse objetivo.
Além de abrir o seu CNPJ (caso você ainda não possua), nós montamos um planejamento tributário completo com base na sua realidade, e com isso, lhe indicamos o melhor caminho para redução dos seus impostos.
Impostos na venda de cursos e e-books e o risco de não declarar suas vendas
Na expectativa de pagar menos impostos, muitos infoprodutores acabam não declarando 100% das suas vendas ao fisco. No entanto, esse é um grande erro, pois por mais que seja possível obter uma economia temporária, a conta pode ficar bem cara no futuro.
Muita gente não sabe, mas o fisco tem acesso ao valor total das vendas dos infoprodutores. Na prática, isso acontece devido a DIMP – Declaração de Informações de Meios de Pagamentos.
A DIMP é uma obrigação acessória regulamentada pelo Convênio ICMS 134/2016 e pelo Ato Cotepe ICMS 65/2018.
De acordo com a legislação em questão, todas as plataformas que fazem a intermediação de pagamentos eletrônicos, precisam informar ao fisco, o volume de vendas mensais dos seus parceiros.
Em outras palavras, plataformas como Hotmart, Eduzz, Monetizze e Kiwify, estão obrigadas a dizer para o fisco quanto você anda vendendo.
Sendo assim, você até vai conseguir não declarar e recolher todos os impostos devidos. No entanto, o fisco vai observar isso, e algum tempo depois, lhe cobrar a dívida com juros e uma multa pesada.
Além disso, é importante destacar que se ficar claro que houve má-fé, você pode responder judicialmente por sonegação fiscal, um crime cuja pena envolve o pagamento de multa e até mesmo, prisão do réu.
Diante disso, não cometa o erro de não declarar 100% das suas vendas. Prefira fazer a coisa certa, e contar com o auxílio de uma contabilidade que lhe ajude a economizar no pagamento de impostos.
Como abrir CNPJ para pagar menos impostos na venda de cursos e e-books
Você já sabe que o melhor caminho para pagar menos impostos na venda de cursos e e-books, é buscar a assessoria de uma contabilidade especializada e abrir um CNPJ.
Como vimos ao longo desse conteúdo, a tributação em regimes como Simples Nacional e Lucro Presumido pode ser bastante econômica, principalmente quando comparada com o recolhimento de impostos na pessoa física.
Diante disso, é hora de conferir no passo a passo abaixo, o que é preciso para abrir o seu CNPJ. Veja:
1.Contrate uma contabilidade especializada
Quando o objetivo é reduzir os impostos na venda de cursos e e-books, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar os serviços de uma contabilidade especializada em negócios digitais.
O contador ficará responsável por abrir o seu CNPJ (caso você ainda não possua), bem como, por manter suas obrigações em dia com o fisco, e lhe ajudar dentro dos limites legais, a pagar o menor volume possível de impostos.
Aqui na Contabiliza+, por exemplo, nós atendemos infoprodutores, coprodutores e afiliados de todas as partes do país, pois além de ser uma contabilidade digital, conhecemos todos os detalhes e particularidades desse mercado.
Sendo assim, se você ainda não tem um contador especialista ao seu lado, entre em contato conosco e conte com a assessoria do nosso time.
2.Separe os documentos necessários
Por sua vez, logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado.
3.Escolha o endereço que você pretende usar no seu CNPJ
A venda de infoprodutos é um negócio digital, ou seja, você não precisa montar uma loja física para vender os seus produtos. Sendo assim, qual endereço utilizar na hora de abrir o seu CNPJ?
Em meio a esse tipo de situação, a primeira opção da maior parte dos empreendedores digitais é a utilização do próprio endereço residencial. No entanto, por questões ligadas à segurança e privacidade, essa não é a alternativa mais indicada.
Para solucionar esse tipo de questão, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em negócios digitais, pode lhe fornecer uma sede virtual para abertura do seu CNPJ.
Na prática, como uma sede virtual, você poderá utilizar o nosso endereço físico no seu CNPJ, sem se preocupar com despesas com aluguel.
Trabalhamos dessa forma para facilitar a vida do empreendedor digital. Conte sempre conosco!
4.Defina o tipo de CNPJ
Dando sequência ao passo a passo para abertura do seu CNPJ, você também precisará nos informar se deseja constituir a sua empresa para venda de cursos e e-books de forma individual ou em sociedade com alguém.
Atualmente, os modelos de formalização mais indicados são os seguintes:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por infoprodutores interessados em abrir um CNPJ individual, ou seja, sem precisar de sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por infoprodutores que tenham interesse em abrir um negócio em sociedade com outras pessoas.
4.Aguarde a abertura da sua empresa
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidamos de todos os trâmites para abertura e legalização da sua empresa, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Estadual na Secretaria de Fazenda;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Assim que finalizado o processo, você poderá faturar suas vendas de cursos e e-books no CNPJ, ou seja, como pessoa jurídica, e assim, garantir uma boa economia mensal ao pagar impostos.
Quanto custa a abertura de CNPJ para venda de cursos e e-books?
Abrir um CNPJ para venda de cursos e e-books pode custar muito menos do que você imagina. Ao contrário do que muitos pensam, o processo para abertura de CNPJ é rápido e não envolve um alto custo.
Na prática, você precisará levar apenas três itens em consideração:
- Honorários da contabilidade: Valor cobrado pelo escritório de contabilidade pelo serviço de abertura do seu CNPJ.
- Aquisição do certificado digital: Custo com a aquisição de um certificado digital para troca de informações com o fisco.
- Taxa de registro na Junta Comercial: Taxa para registrar a abertura da empresa (valor varia de estado para estado e de acordo com o modelo de constituição da empresa).
Não se preocupe, aqui na Contabiliza+ você abre a sua empresa para vender de cursos e e-books com economia e em pouco tempo o valor investido retorna em economia de impostos.
Entre em contato conosco e solicite um orçamento detalhado para abertura do seu CNPJ.
Reduza impostos na venda de cursos e e-books com a Contabiliza+
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Somos uma contabilidade moderna e digital que atende infoprodutores de todas as partes do país, levando o que há de melhor para os nossos clientes.
Conheça alguns dos nossos diferenciais:
- Garantia de pagar a menor carga tributária;
- 13 anos de experiência no seu negócio;
- Consultoria financeira gratuita por 2 meses;
- Equipe formada por contadores e advogados;
- Contabilidade 100% digital. Não há troca de papéis físicos;
- Sistema de gestão gratuito;
- Emissor de nota fiscal gratuito;
- Abertura rápida CNPJ em 48 horas;
- Atendimento feito por pessoas;
- Cuidamos de toda abertura de forma digital.
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