Abrir uma clínica de psicologia em sociedade com outros profissionais pode ser uma das decisões mais estratégicas e lucrativas para psicólogos que desejam ampliar seu alcance, oferecer atendimento multidisciplinar e, ao mesmo tempo, reduzir custos operacionais.
No entanto, esse processo exige planejamento, organização e o apoio de uma contabilidade especializada para evitar problemas jurídicos e fiscais no futuro.
Neste conteúdo completo, vamos explicar passo a passo como abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, quais os cuidados na hora de montar a sociedade, quais modelos jurídicos são mais vantajosos, o que observar no contrato social, os regimes tributários mais indicados e muito mais.
Se você é psicólogo(a) e deseja empreender de forma segura e estratégica, continue a leitura e confira tudo o que você precisa saber.
Índice
📌 É permitido abrir clínica de psicologia com outros profissionais?
Sim, é permitido que psicólogos abram clínicas com outros profissionais, desde que a formação da sociedade respeite as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP), os limites éticos da profissão e os critérios legais estabelecidos pelo Código Civil e demais órgãos reguladores da atividade.
Entre as formações mais comuns de sociedades para clínicas de psicologia estão:
- Sociedade entre psicólogos: Geralmente voltada a profissionais da mesma área, com divisão de lucros e responsabilidades.
- Sociedade multidisciplinar: Inclui psicólogos e outros profissionais da saúde, como psiquiatras, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, entre outros.
O ponto central é que todos os sócios estejam legalmente habilitados para atuar, e que os serviços prestados estejam dentro das regras da Anvisa, dos conselhos profissionais e da legislação vigente.
⚖️ Quais são os tipos de sociedade mais indicados?
Ao abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, é essencial escolher o tipo societário adequado.
Abaixo, veja os principais modelos jurídicos de sociedade para psicólogos:
1. Sociedade Simples
A sociedade simples é o modelo mais tradicional para profissionais liberais, como psicólogos. Nela, os sócios exercem diretamente a atividade profissional e dividem receitas e responsabilidades.
Características:
- Ideal para clínicas pequenas ou com atuação restrita à prestação de serviços profissionais.
- Não exige capital social mínimo.
- Precisa ser registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
- Responsabilidade dos sócios sobre dívidas da sociedade, é ilimitada (exceto se for limitada por cláusula contratual).
2. Sociedade Empresária (LTDA)
Se a clínica tiver estrutura maior, com contratação de funcionários, maior volume de faturamento ou planejamento de crescimento, o ideal é abrir como sociedade empresária limitada (LTDA).
Vantagens:
- Registro na Junta Comercial.
- Permite expansão e entrada de novos sócios.
- A responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade, é limitada ao valor do capital social.
Conte com o suporte especializado do time da Contabiliza+ Contabilidade, para definir o tipo de sociedade mais adequado aos seus objetivos.
🧾 Documentos e etapas para abertura da clínica
Abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais envolve diversas etapas burocráticas. Veja o passo a passo:
1. Planejamento societário
Antes de tudo, os profissionais devem definir:
- Quem serão os sócios;
- Qual a especialidade de cada um;
- Como será a divisão dos lucros e responsabilidades;
- Quais serviços serão oferecidos na clínica;
- Quem será o responsável técnico, conforme exigência da Vigilância Sanitária e CRP.
2. Elaboração do contrato social
Esse documento é a “espinha dorsal” da empresa e precisa conter:
- Dados dos sócios;
- Capital social e sua distribuição;
- Quotas de participação nos lucros;
- Forma de administração e retirada de pró-labore;
- Regras para entrada e saída de sócios;
- Cláusulas específicas para prestação de serviços de saúde;
- Indicação do responsável técnico perante os órgãos de saúde.
A recomendação é que esse contrato seja elaborado com apoio jurídico e contábil, para evitar conflitos futuros e garantir conformidade legal.
3. Registro na Junta Comercial ou Cartório
- Sociedades empresárias são registradas na Junta Comercial do estado;
- Sociedades simples são registradas no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
4. Obtenção do CNPJ
Com o contrato social registrado, o próximo passo é tirar o CNPJ da clínica junto à Receita Federal.
Esse CNPJ será essencial para:
- Emitir notas fiscais;
- Abrir conta bancária empresarial;
- Contratar funcionários;
- Registrar-se nos demais órgãos reguladores.
5. Alvarás e licenças
Por fim, para atuar legalmente, será necessário obter:
- Alvará de funcionamento na prefeitura;
- Licença sanitária da Vigilância Sanitária (VISA);
- Cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);
- Registro da clínica no Conselho Regional de Psicologia (CRP), se necessário.
💰 Qual o melhor regime tributário para clínicas?
O regime tributário ideal vai depender do faturamento da clínica, do número de profissionais envolvidos, do tipo de serviço prestado e da estrutura societária.
Simples Nacional
É o regime mais comum para clínicas de pequeno porte. Para psicólogos, a tributação pode ocorrer pelo:
- Anexo III: Com alíquotas a partir de 6% sobre o faturamento.
- Anexo V: Com alíquotas a partir de 15,5%.
🧠 Atenção ao Fator R: Se a folha de pagamento da clínica for igual ou superior a 28% do faturamento bruto, é possível tributar pelo Anexo III (menor carga tributária). Caso contrário, a clínica será tributada pelo Anexo V, que tem carga maior.
Lucro Presumido
Quando o Simples Nacional não é a opção mais econômica, os psicólogos podem optar pelo Lucro Presumido. Neste regime, a carga de impostos funciona da seguinte forma:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5%, a depender do município.
Com isso, a soma de tributos gira entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal da clínica de psicologia.
📌 Quais são as exigências legais para a clínica de psicologia?
Ao abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, é fundamental entender que a atividade envolve regras específicas definidas por órgãos como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Vigilância Sanitária e a Prefeitura Municipal. Vamos detalhar as principais obrigações legais.
🧾 Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Se a clínica oferecer serviços psicológicos, ela precisará ser registrada no CRP da sua região. Isso é obrigatório mesmo que a empresa seja composta por vários profissionais ou atue em parceria com outras especialidades. É necessário apresentar:
- Contrato Social da empresa com objeto social compatível;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Alvará da Vigilância Sanitária;
- Comprovante de endereço do local.
Além disso, é obrigatório nomear um Responsável Técnico com registro ativo no CRP.
🏥 Licença da Vigilância Sanitária
A clínica deve contar com licença sanitária emitida pelo município. O processo exige estrutura física adequada, instalações que atendam à Resolução RDC nº 50 da ANVISA e rotinas sanitárias claras.
Exemplos de exigências:
- Sala de atendimento individual com privacidade;
- Área de recepção e banheiros acessíveis;
- Controle de descarte de resíduos.
🏛️ Alvará de funcionamento da Prefeitura
A obtenção do alvará municipal depende da regularidade do imóvel (uso permitido para atividade de saúde), documentação do CNPJ, e planta da clínica.
Em alguns municípios, pode haver exigência de licença ambiental ou autorização dos bombeiros.
👥 Registro de outras especialidades nos respectivos conselhos
Se a clínica for multiprofissional, incluindo nutricionistas, fonoaudiólogos ou psiquiatras, será necessário também registro nos respectivos conselhos de classe, como CRN, CREFONO, CRM, etc.
Cada conselho poderá exigir sua própria documentação e nomeação de um responsável técnico.
💰 Como funciona a divisão do faturamento de uma clínica?
A definição do modelo de faturamento é essencial para garantir segurança fiscal e evitar autuações da Receita Federal. Existem basicamente três formas de faturar os serviços:
1. Faturamento centralizado na clínica (PJ contrata os profissionais)
Neste modelo, a clínica é a prestadora de serviços formal, emite as notas fiscais aos clientes e remunera os profissionais (psicólogos, nutricionistas, etc.) por meio de pró-labore ou distribuição de lucros, caso sejam sócios, ou por contrato de prestação de serviços PJ ou autônomo.
Vantagens:
- Maior controle financeiro e tributário;
- Organização centralizada;
- Receita mais previsível.
Desvantagem:
- Maior responsabilidade tributária da clínica.
2. Faturamento descentralizado (cada profissional emite a própria nota)
Nesta opção, a clínica funciona como um coworking ou espaço de apoio, e cada profissional responde individualmente por sua atividade, emitindo nota fiscal em seu próprio CNPJ.
Vantagens:
- Redução de encargos para a clínica;
- Flexibilidade de modelos contratuais.
Desvantagens:
- Menor controle de qualidade;
- Riscos trabalhistas se a autonomia dos profissionais não for clara.
3. Modelo híbrido
A clínica emite notas de alguns serviços, enquanto outros profissionais emitem suas próprias notas.
Esse modelo exige atenção redobrada da contabilidade para evitar bitributação e garantir clareza na separação das receitas.
🚫 Erros mais comuns ao abrir uma clínica
Ao abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, evite os seguintes erros:
- ❌ Não registrar a clínica no conselho profissional;
- ❌ Escolher o regime tributário sem análise especializada;
- ❌ Firmar contratos informais com profissionais parceiros;
- ❌ Misturar receitas da clínica com as finanças pessoais;
- ❌ Deixar de emitir notas fiscais corretamente;
- ❌ Ignorar exigências sanitárias e urbanísticas;
- ❌ Tentar abrir uma sociedade entre psicólogos e outros profissionais sem observar regras dos conselhos envolvidos.
📑 Documentos necessários para abrir uma clínica de psicologia ou multidisciplinar
A regularização de uma clínica de psicologia com outros profissionais exige a apresentação de uma série de documentos tanto dos sócios quanto do estabelecimento.
Essa etapa é fundamental para a formalização da empresa e para garantir que a clínica possa atuar dentro da legalidade.
Os documentos mais comuns são:
- Documentos pessoais dos sócios: RG, CPF, comprovante de residência e, se for o caso, registro profissional no respectivo conselho de classe (CRP, CRM, CREFITO etc.).
- Contrato Social ou Requerimento de Empresário: Deve constar a natureza da sociedade (LTDA ou sociedade uniprofissional), a participação de cada sócio, o CNAE correspondente e outras cláusulas relevantes.
- Comprovante de endereço comercial: É importante verificar se o imóvel está em zona permitida para atividades de saúde.
- Alvará de Funcionamento: Documento emitido pela Prefeitura Municipal.
- Licença da Vigilância Sanitária: Documento que atesta as condições de higiene e segurança do local.
- Certificados do Corpo de Bombeiros, atestando que o local cumpre normas de segurança.
Se a clínica pretende atender via convênios, pode ser necessário outros documentos para o credenciamento junto aos planos de saúde.
🧠 CNAE ideal para clínicas de psicologia ou multiprofissionais
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um dos pontos mais sensíveis na abertura de clínicas, pois define a atividade principal da empresa e impacta diretamente no regime tributário escolhido.
Para clínicas com foco em psicologia, mas que reúnem outros profissionais da saúde, é comum utilizar uma relação completa de CNAEs, incluindo:
- 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- 8630-5/04 – Atividade odontológica
- 8650-0/01 – Atividades de enfermagem
- 8650-0/02 – Atividades de profissionais da nutrição
- 8650-0/04 – Atividades de fisioterapia
- 8650-0/05 – Atividades de terapia ocupacional
- 8650-0/06 – Atividades de fonoaudiologia
- 8650-0/07 – Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
- 8650-0/99 – Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
É fundamental escolher os CNAEs corretos e compatíveis com o objeto social descrito no contrato, pois isso evita riscos de autuações, além de permitir o correto enquadramento tributário, como no Simples Nacional – Anexo III, que é o mais vantajoso quando o Fator R é favorável.
💡 O papel da contabilidade especializada na abertura da clínica
Contar com uma contabilidade especializada em profissionais da saúde é essencial para abrir a clínica com segurança, cumprir todas as exigências legais e evitar erros que podem comprometer o negócio no futuro.
Um contador especializado poderá:
- Avaliar qual o melhor regime tributário para os sócios e para a empresa;
- Elaborar o contrato social com cláusulas claras sobre divisão de lucros e responsabilidades;
- Auxiliar no planejamento tributário, aproveitando o Fator R, e indicando estratégias para redução de impostos;
- Realizar o registro nos órgãos de classe e nas prefeituras;
- Acompanhar a emissão de notas fiscais e recibos médicos (quando aplicável).
Além disso, a contabilidade será responsável pela gestão financeira e fiscal da clínica, o que permite aos sócios focarem no atendimento e na expansão do negócio.
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A Contabiliza+ Contabilidade é especializada na área da saúde e está pronta para ajudar você a:
- Escolher o melhor modelo societário;
- Definir o regime tributário mais vantajoso;
- Manter a regularidade com todos os órgãos fiscalizadores;
- Emitir corretamente notas fiscais;
- Reduzir impostos com segurança jurídica.
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