Como abrir CNPJ para psicólogo? Essa é uma dúvida comum entre profissionais da psicologia que precisam de um CNPJ para prestar serviços em empresas, clínicas e hospitais.
Sabendo disso, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em saúde, decidiu preparar um artigo completo sobre o tema, onde você vai ter a oportunidade de esclarecer todas as suas dúvidas sobre a abertura de CNPJ.
Além de apresentar o passo a passo para abertura de CNPJ, vamos tratar de muitos itens importantes, como impostos, custos de legalização e os documentos necessários para atuar como pessoa jurídica.
Para saber mais, continue conosco e acompanhe esse conteúdo até o final, ou se preferir, entre em contato conosco e fale diretamente com um dos nossos contadores.
Índice
Vale a pena abrir CNPJ para psicólogo?
Quando o assunto é como abrir CNPJ para psicólogo, uma das dúvidas mais frequentes sobre o tema é a que diz respeito aos benefícios dessa decisão.
Afinal, será que realmente vale a pena abrir CNPJ para psicólogo? Podemos garantir que sim, por diversos motivos, a começar, pela economia de impostos que essa decisão pode proporcionar.
Talvez você não saiba, mas de acordo com a legislação em vigor, psicólogos que prestam serviços em regime CLT (carteira assinada) ou de forma autônoma na pessoa física (sem um CNPJ), precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda.
O grande problema, é que a alíquota de Imposto de Renda é bastante elevada, podendo chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais, conforme detalhamos na tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, os psicólogos que decidem abrir um CNPJ e prestar seus serviços como PJ, podem recolher impostos em regimes mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional, com alíquota de 6% para profissionais que faturam até R$ 180 mil por ano (média de R$ 15 mil por mês).
Sem dúvida alguma, só pela economia de impostos já valeria a pena abrir CNPJ para psicólogo. No entanto, ainda podemos citar outros benefícios importantes, dentre eles:
- Permissão para emitir notas fiscais: Com um CNPJ você poderá emitir notas fiscais, o que abrirá portas para que você atenda empresas e clientes em geral que exigem esse tipo de documento.
- Mais oportunidades de trabalho: É comum que clínicas, hospitais e outros tipos de organização que contratam os serviços prestados por psicólogos, prefiram firmar parceria com profissionais que possuem CNPJ.
- Acesso a linhas de crédito: Como pessoa jurídica você pode abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a linhas de crédito especiais, com juros reduzidos para investir no seu negócio.
Não restam dúvidas, são muitos os benefícios. Por sinal, é justamente por isso que um número cada vez maior de profissionais da área de psicologia entende que vale a pena abrir CNPJ para psicólogo.
Quais os tipos de CNPJ para psicólogo?
Existem diferentes tipos de CNPJ para psicólogos que desejam desenvolver suas atividades como pessoa jurídica. Dentre as opções, podemos destacar:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Natureza jurídica indicada para pessoas que desejam abrir uma empresa individual, ou seja, sem precisar encontrar um sócio para dividir direitos e responsabilidades.
- Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Natureza jurídica que pode ser utilizada por psicólogos que desejam abrir uma empresa em sociedade com terceiros, que por sua vez, não precisam de formação na mesma área.
- Sociedade Simples (S/S): Natureza jurídica para psicólogos que desejam constituir uma sociedade para exercer a profissão de forma associada.
Como podemos observar, existe um tipo de CNPJ para cada objetivo. Não se preocupe, o nosso time de especialistas vai estudar o seu caso e indicar a melhor alternativa para sua realidade.
Psicólogo pode ser MEI?
Quando o objetivo é abrir CNPJ para psicólogo, outra dúvida muito comum é a seguinte: “psicólogo pode ser MEI?”
Em meio a esse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que de acordo com a legislação em vigor, psicólogos não podem ser MEI.
Na prática, isso acontece, pois assim como outras atividades de cunho liberal, a psicologia não está presente no rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
No entanto, isso não deve ser um motivo para desânimo, pois conforme vimos no tópico anterior, existem outros tipos de CNPJ disponíveis para profissionais da psicologia.
Quanto custa abrir CNPJ para psicólogo?
Dando sequência à nossa série de respostas para dúvidas relacionadas a como abrir CNPJ para psicólogo, é hora de explicar quais são os custos para abrir uma PJ de psicologia.
Taxa de registro na Junta Comercial: Essa taxa é devida para a Junta Comercial do estado onde o CNPJ do profissional de psicologia será constituído.
O valor da taxa em questão varia de estado para estado e também, em função do tipo de natureza jurídica escolhida.
Honorários da contabilidade: Para abrir um CNPJ, o psicólogo precisa contratar um escritório de contabilidade, que por sua vez, é livre para definir o valor dos honorários a serem cobrados.
Certificado digital: Toda pessoa jurídica precisa de um CNPJ para trocar informações com o fisco, incluindo o envio de algumas declarações. Para isso, é necessário ter um certificado digital, item que pode ser encontrado ao custo de aproximadamente R$ 200,00.
Anuidade no CRP: Para o exercício regular das suas atividades como PJ, os psicólogos precisam obter o registro de pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) e efetuar o pagamento da referida anuidade.
A taxa de registro varia de acordo com o CRP do estado de atuação do profissional, sendo isenta em algumas jurisdições para psicólogos que decidem abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
Por sua vez, a anuidade da pessoa jurídica pode ser isentada, desde que o profissional esteja em dia com sua anuidade como pessoa física e não tenha sócios.
Veja o que diz a Resolução 16/2019 do CFP – Conselho Federal de Psicologia:
“Art. 6º Concedido o registro, a Pessoa Jurídica ficará obrigada a recolher uma anuidade a cada exercício, conforme disposições legais vigentes.
Parágrafo único. A pessoa jurídica que presta serviços psicológicos, constituída por um sócio, desde que este(a) seja psicóloga(o), será registrada(o) e isenta(o) do pagamento da anuidade como pessoa jurídica, devendo esta (e) profissional pagar a anuidade como pessoa física.”
Para saber mais sobre custos e abrir CNPJ para psicólogo com a maior economia possível, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
Quanto um psicólogo PJ paga de imposto?
O valor que um psicólogo PJ paga de imposto pode variar em função do seu volume de faturamento, do valor das suas despesas com folha de pagamento, do seu regime tributário e até mesmo do seu município.
No entanto, a boa notícia é que na maior parte dos casos, quem atua como PJ pode obter uma boa economia e pagar menos impostos através de regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Tributação para psicólogo PJ no Simples Nacional
Quem decide abrir CNPJ para psicólogo e opta pelo Simples Nacional fica sujeito a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Psicólogos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento, em volume igual ou maior a 28% sobre o faturamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Psicólogos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento, em volume inferior a 28% sobre o faturamento, são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Tributação para psicólogo PJ no Lucro Presumido
Por sua vez, quando os cálculos indicam que o Simples Nacional não é a opção mais econômica para o psicólogo PJ, temos o Lucro Presumido como alternativa.
Neste regime não existe variação de alíquotas com base no faturamento, dessa forma, as alíquotas aplicadas são as seguintes:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento.
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, de acordo com a legislação do seu município.
Na prática, somando os itens, psicólogos PJ que atuam no Lucro Presumido, recolhem de 13,33% a 16,33% em impostos sobre o faturamento.
Após conhecer as opções e alíquotas, fica fácil entender o tamanho da economia que se pode obter, não é mesmo?
Conte com o apoio do time de especialistas da Contabiliza+, para montar um planejamento tributário que lhe garanta a maior economia possível em impostos.
Quanto tempo leva para abrir CNPJ para psicólogo?
Muitos acreditam que o processo para abrir CNPJ para psicólogo é lento e burocrático, quando na prática, essa não é mais a realidade.
Com a tecnologia, os trâmites para abertura de empresas foram digitalizados, o que tornou tudo muito mais rápido.
Aqui na Contabiliza+, por exemplo, o seu CNPJ é liberado em até 48 horas após o envio dos documentos necessários.
Como uma contabilidade moderna e digital, temos um compromisso com a agilidade dos nossos processos, sempre pensando em oferecer o melhor para os nossos clientes.
Como registrar psicólogo PJ no CRP?
De acordo com a Resolução 16/2019 do CFP – Conselho Federal de Psicologia, o registro de pessoas jurídicas no Conselho é obrigatório. Veja:
“Art. 1º A Pessoa Jurídica que presta serviços de Psicologia em razão de sua atividade principal está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Psicologia, em cuja jurisdição exerça suas atividades, salvo disposição contrária em Resolução específica.”
Por sua vez, os documentos que normalmente são solicitados para o registro, são os seguintes:
- Contrato Social e aditivos;
- CNPJ;
- Licença de Funcionamento emitida pela Prefeitura;
- Alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária;
- Certidão de Regularidade do Responsável Técnico.
Além disso, é preciso preencher os seguintes formulários durante o processo de inscrição:
- Requerimento de inscrição de Pessoa Jurídica;
- Termo de Responsabilidade Técnica;
- Declaração de garantia ao (s) psicólogo (s) de liberdade na utilização de suas técnicas;
- Requerimento de inscrição.
Por fim, também é exigido que seja apresentado um documento que comprove o vínculo de trabalho entre a PJ e o responsável técnico pelo estabelecimento, podendo ser:
- Carteira de trabalho (Dados de identificação e página do contrato de trabalho) ou o contrato de trabalho, no caso do vínculo não ser com CTPS;
- Contrato social, no caso do Responsável técnico ser também o responsável legal pela PJ.
Em caso de dúvidas com o processo de registro da pessoa jurídica no CRP, conte com a orientação da nossa equipe para lhe orientar da melhor forma.
Como abrir CNPJ para psicólogo?
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, é hora de conferir em um passo a passo completo e objetivo, como abrir CNPJ para psicólogo.
Muitos profissionais acreditam que o processo é lento, burocrático e complexo. No entanto, isso não é o que acontece na prática, principalmente para quem conta com o apoio de uma contabilidade especializada.
Confira o passo a passo para abertura de CNPJ e tire suas dúvidas:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Quando o objetivo é abrir CNPJ para psicólogo, a primeira coisa que o empreendedor precisa fazer é buscar a assessoria e orientação de uma contabilidade especializada.
O contador ficará responsável por fornecer orientações importantes, cuidar de todos os trâmites para abertura da empresa e também, da entrega de obrigações acessórias ao fisco.
Aqui na Contabiliza+, por exemplo, também nos preocupamos em montar um planejamento tributário para garantir que você pague o menor volume possível de impostos sobre suas atividades, tudo isso, de forma legal, ou seja, sem correr riscos.
2.Separe os documentos necessários: Após contratar uma contabilidade, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui os seguintes itens:
- RG e CPF ou CNH;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para abertura da empresa;
- Registro do psicólogo responsável técnico no CRP – Conselho Regional de Psicologia.
Em caso de dúvidas com a documentação, não se preocupe, pois, o nosso time de especialistas está à disposição para lhe fornecer toda assessoria e orientação que for necessária.
3.Aguarde a abertura da sua PJ de psicologia: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites legais para abertura da sua PJ de psicologia, o que inclui a emissão dos seguintes documentos:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Liberação do Alvará da Vigilância Sanitária;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Funcionamento na Prefeitura.
Com a documentação em questão em mãos, você poderá registrar sua PJ de psicologia no CRP e começar a desenvolver suas atividades como pessoa jurídica, obtendo benefícios importantes como uma boa economia de impostos.
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