A escolha do melhor tipo de empresa para psicólogo é um assunto de extrema relevância para profissionais que buscam formalizar suas atividades e reduzir a carga tributária.
Desde a economia com impostos até a ampliação das oportunidades de negócios, a escolha do formato jurídico correto pode transformar a rotina e a saúde financeira de um psicólogo.
Neste artigo, abordaremos os motivos para a abertura de empresa, as opções disponíveis, e as limitações do MEI. Além disso, por fim, apresentaremos um passo a passo para abrir o CNPJ.
Prepare-se para descobrir como organizar sua carreira e aproveitar benefícios que vão muito além da redução de impostos. Boa leitura!
Por que psicólogos devem abrir empresa?
Ao optar pelo melhor tipo de empresa para psicólogo desde o início da sua trajetória profissional, o psicólogo pode usufruir de inúmeras vantagens que impactam diretamente a rentabilidade e a possibilidade de crescimento do negócio.
Por sua vez, um dos principais motivos para a abertura de CNPJ é a redução da carga tributária.
Enquanto a prestação de serviços na pessoa física é tributada em até 27,50% de Imposto de Renda, a abertura de uma empresa possibilita que o profissional pague apenas 6% de impostos no Simples Nacional, se essa for a opção de regime tributário escolhida.
Além disso, podemos citar outros benefícios relacionados a abertura de CNPJ, dentre eles:
Emissão de notas fiscais: A abertura de CNPJ permite ao psicólogo emitir notas fiscais.
Essa facilidade é um diferencial importante, pois abre caminho para prestar serviços como pessoa jurídica (PJ) em clínicas, hospitais e outras instituições que preferem contratar prestadores de serviços que atuam como pessoa jurídica.
Além disso, a emissão de notas pode melhorar a credibilidade do profissional, facilitando a criação de parcerias e a captação de novos clientes.
Acesso a linhas de crédito e incentivos: Outra vantagem de ter um CNPJ é o acesso a linhas de crédito especiais para empresas.
Instituições financeiras e programas do Governo Federal, costumam oferecer condições diferenciadas para negócios formalmente constituídos, o que pode ser essencial para investir em marketing, infraestrutura ou expansão de serviços.
Ademais, há a possibilidade de isenção de impostos sobre lucros, o que não acontece na tributação da pessoa física, possibilitando a reinversão do lucro de forma mais vantajosa.
Isenção de impostos sobre lucros: De acordo com a legislação em vigor, os lucros gerados na pessoa jurídica, ou seja, através do CNPJ, podem ser transferidos para a pessoa física com isenção de IRPF.
Na prática, isso significa, que na hora de preparar sua declaração anual de IR, todo o lucro recebido ao longo do ano, não será tributado pelo fisco.
Para isso, basta ter um CNPJ e um contador que lhe ajude a comprovar o valor dos lucros obtidos durante o ano.
Qual o melhor tipo de empresa para psicólogo
A escolha do tipo de empresa para psicólogo depende dos objetivos profissionais, do volume de faturamento esperado e do perfil do serviço prestado.
Cada formato jurídico possui suas particularidades e, por isso, é muito importante entender como cada um funciona para tomar uma decisão assertiva.
SLU – Sociedade Limitada Unipessoal
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma opção interessante para psicólogos que desejam ter controle total sobre a empresa, sem a necessidade de sócios.
Essa modalidade permite que o profissional seja o único titular da empresa, mantendo a limitação de responsabilidade.
Na prática, isso significa que, em caso de dívidas ou obrigações, o patrimônio pessoal do psicólogo estará protegido, respondendo apenas até o capital social investido na empresa.
Vantagens da SLU:
- Controle total: Sem a necessidade de dividir decisões com sócios, o psicólogo pode direcionar o negócio conforme sua visão e estratégia.
- Proteção patrimonial: A responsabilidade do titular é limitada ao capital social, o que confere segurança jurídica.
- Flexibilidade tributária: Possibilidade de enquadramento no Simples Nacional, que reduz a carga tributária para cerca de 6%, se as condições forem atendidas.
- Credibilidade: Ter uma empresa com CNPJ pode aumentar a confiança dos clientes e parceiros, facilitando a prestação de serviços a grandes instituições.
Sociedade Limitada
A Sociedade Limitada (LTDA) é uma forma tradicional de constituição de empresas, onde a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social investido.
Embora essa opção exija a presença de pelo menos dois sócios, ela pode ser vantajosa para psicólogos que pretendem atuar em parceria ou que desejam dividir investimentos e responsabilidades.
Vantagens da Sociedade Limitada:
- Divisão de responsabilidades: Ter sócios permite o compartilhamento de riscos e responsabilidades, o que pode ser benéfico em momentos de crescimento ou expansão.
- Complementação de competências: Sócios com habilidades complementares podem ajudar na administração e na estratégia do negócio, fortalecendo a atuação no mercado.
- Proteção patrimonial: Assim como na SLU, os sócios têm sua responsabilidade limitada ao capital investido, protegendo o patrimônio pessoal.
- Possibilidade de ampliação de negócios: Com mais de um profissional envolvido, a empresa pode oferecer um leque maior de serviços e, assim, atingir um público mais amplo.
Sociedade Simples
A Sociedade Simples é indicada para profissionais que exercem atividades intelectuais, científicas, literárias ou artísticas, como é o caso dos psicólogos.
Essa modalidade jurídica é regida por regras específicas que se adaptam melhor à prestação de serviços profissionais e à relação de confiança com o cliente.
Vantagens da Sociedade Simples:
- Adequação à atividade: Ideal para profissionais que prestam serviços com base no conhecimento e na expertise, respeitando a natureza técnica da profissão.
- Simplicidade na administração: Menos burocrática em comparação a outras formas societárias, facilitando a gestão administrativa e contábil.
- Flexibilidade na estruturação: Permite a inclusão de diferentes profissionais que possam agregar valor ao negócio, mantendo um ambiente colaborativo e especializado.
- Credibilidade profissional: A formalização através de uma Sociedade Simples pode melhorar a imagem do profissional no mercado, facilitando parcerias e a captação de novos clientes.
Melhor tipo de empresa para psicólogo e o MEI
Um dos pontos mais discutidos quando se fala em tipo de empresa para psicólogo diz respeito a possibilidade do psicólogo optar pelo MEI (Microempreendedor Individual).
Contudo, é importante destacar que de acordo com a legislação em vigor, psicólogo não pode ser MEI.
Por que psicólogo não pode ser MEI?
O MEI foi criado para formalizar pequenos negócios e atividades de baixo risco, com um limite de faturamento anual relativamente baixo.
As atividades permitidas para o MEI estão bem delimitadas pela legislação e, infelizmente, a psicologia não faz parte desse rol.
Na prática, isso ocorre devido à natureza técnica e regulamentada da profissão, que exige um controle mais rigoroso e a observância de normas específicas, além da necessidade de um acompanhamento contábil especializado.
Implicações da inadequação
- Incompatibilidade legal: Optar pelo MEI para exercer atividades de psicologia pode gerar problemas legais e fiscais, uma vez que a atividade não está autorizada no cadastro de microempreendedores individuais.
- Restrição de faturamento: Mesmo que a atividade fosse permitida, o limite de faturamento do MEI pode ser insuficiente para psicólogos que desejam expandir seu negócio e atender a um número maior de clientes.
- Limitações na emissão de notas: Profissionais que atuam como MEI enfrentam restrições quanto à emissão de notas fiscais e à prestação de serviços a instituições de maior porte, o que pode dificultar a ampliação do mercado de atuação.
Portanto, é imprescindível que os psicólogos busquem outras modalidades de constituição de empresa, como a SLU, Sociedade Limitada ou Sociedade Simples, que oferecem maior flexibilidade e segurança para a atuação profissional.
Como abrir CNPJ para psicólogo
Agora que já entendemos as vantagens de abrir empresa e conhecemos os principais tipos de empresa para psicólogo, vamos ao passo a passo para a abertura do CNPJ.
Essa etapa é fundamental para garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas e que o negócio opere de forma regular e segura.
1.Contratação de uma contabilidade especializada
O primeiro passo para abertura do seu CNPJ é buscar uma contabilidade especializada, preferencialmente com experiência no atendimento a profissionais da área da psicologia.
A assessoria contábil pode ajudar na escolha do tipo de empresa para psicólogo mais adequado, lhe ajudar a pagar menos impostos, e cuidar de todos os trâmites legais para abertura do CNPJ.
2.Separação dos documentos necessários
Antes de iniciar o processo de abertura do CNPJ, é muito importante reunir todos os documentos necessários, dentre eles:
- Documentos pessoais do(s) sócio(s): RG, CPF, comprovante de residência.
- Registro do responsável técnico pela empresa no CRP;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do endereço de abertura da empresa.
A organização desses documentos facilita o processo e reduz o tempo de espera para a conclusão da abertura.
3.Definição do tipo de empresa e regime tributário
Após a análise do perfil do profissional e com o apoio da contabilidade especializada, o próximo passo é definir o tipo de empresa para psicólogo e o regime tributário mais vantajoso.
Aqui, é fundamental considerar:
- O volume de faturamento esperado.
- Os benefícios tributários oferecidos pelo Simples Nacional ou por outros regimes.
- A necessidade de proteção patrimonial e a possibilidade de inclusão de sócios no futuro.
Essa escolha impacta diretamente a saúde financeira da empresa e deve ser feita com cuidado e planejamento.
4.Registro na Junta Comercial e emissão do CNPJ
Com a documentação em mãos e a definição do tipo de empresa, a próxima etapa é o registro na Junta Comercial do estado.
Esse processo formaliza a constituição da empresa e é o primeiro passo para a obtenção do CNPJ.
Registro na Junta Comercial:
- Elaboração e assinatura do contrato social ou ato constitutivo, conforme o tipo escolhido (SLU, LTDA ou Sociedade Simples).
- Entrega dos documentos exigidos e pagamento das taxas correspondentes.
Após o registro, a Receita Federal processará a solicitação do CNPJ, e o profissional receberá o número de inscrição, que é indispensável para a operação legal da empresa.
5.Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento
Também será necessário obter a inscrição municipal e o alvará de funcionamento. Esses documentos garantem que a empresa esteja totalmente apta a operar de acordo com as normas municipais.
Inscrição Municipal:
- Registro na Prefeitura, que por sua vez, é a responsável pela fiscalização de atividades comerciais e prestação de serviços na cidade.
Alvará de Funcionamento:
- Autorização para que a empresa exerça suas atividades no endereço indicado.
- Verificação de conformidade com as normas de segurança, acessibilidade e zoneamento urbano.
6.Registro da Empresa no CRP (Conselho Regional de Psicologia)
Por fim, para que o psicólogo possa exercer suas atividades como pessoa jurídica é imprescindível que a empresa seja registrada no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Esse registro é fundamental para assegurar que todos os padrões éticos e técnicos da profissão sejam observados.
Procedimentos para o Registro no CRP:
- Apresentação do contrato social e dos documentos pessoais dos sócios.
- Comprovação da formação e habilitação profissional.
- Adequação às exigências e normas estabelecidas pelo CRP.
Conclusão
Ao optar pelo tipo de empresa para psicólogo adequado, o profissional não apenas reduz a carga tributária – passando de uma tributação de até 27,50% na pessoa física para aproximadamente 6% no Simples Nacional – como também abre portas para novas oportunidades de mercado.
Seja através da emissão de notas fiscais, do acesso a linhas de crédito especiais ou da isenção de impostos sobre lucros, a formalização do negócio traz benefícios que se refletem na credibilidade e na expansão dos serviços.
Se você é psicólogo e deseja alavancar sua carreira com segurança jurídica, benefícios fiscais e uma gestão mais eficiente, o primeiro passo é investir em um planejamento bem estruturado e contar com a assessoria de uma contabilidade especializada.
A Contabiliza+ Contabilidade é uma grande referência no atendimento a profissionais de psicologia, oferecendo suporte completo desde a escolha do melhor tipo de empresa para psicólogo, até o planejamento para redução de impostos e a abertura do CNPJ.
Conheça alguns dos nossos serviços:
- Abertura e legalização de empresas;
- Planejamento tributário e redução de impostos;
- Cálculo de impostos e emissão de guias;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco.
Para saber mais sobre os nossos serviços, abrir o seu CNPJ, e dentre outros benefícios, começar a pagar menos impostos, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!