Quando o assunto é a abertura de empresa para infoprodutor, muitas dúvidas podem surgir, dentre elas, aquelas relacionadas aos custos, documentos necessários e trâmites legais.
Sabendo disso, a Contabiliza+ Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em infoprodutores, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir tudo o que precisa saber sobre a abertura e legalização de empresas, bem como, terá a oportunidade de abrir a sua empresa sem qualquer tipo de complicação, com o apoio e a orientação do nosso time de especialistas.
Índice
Documentos necessários para abertura de empresa para infoprodutor
Quando o assunto é a abertura de empresa para infoprodutor, um dos itens que costuma gerar dúvidas nos profissionais é o que diz respeito a lista de documentos necessários para legalizar um negócio.
Em meio a esse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que em regra,, basta reunir os seguintes itens:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU ou inscrição imobiliária do endereço da futura empresa.
Como podemos observar, são poucos os documentos necessários. No entanto, em caso de dúvidas, você pode consultar e receber a orientação de um dos nossos contadores.
Regimes de tributação para abertura de empresa para infoprodutor
Não podemos tratar da abertura de empresa para infoprodutor sem comentar sobre a escolha do regime tributário que será adotado para constituição do negócio.
Para que você faça a melhor escolha para sua carreira, vamos explicar como funciona a tributação para infoprodutores na pessoa física e depois apresentar o Simples Nacional e o Lucro Presumido, já que esses são os regimes mais utilizados por profissionais que atuam como PJ (pessoa jurídica).
Tributação para infoprodutor na pessoa física
Talvez você não saiba, mas de acordo com a legislação em vigor, infoprodutores que atuam de forma autônoma na pessoa física (sem um CNPJ), precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda.
O grande problema, é que a alíquota de Imposto de Renda é bastante elevada, podendo chegar a 27,50% sobre os rendimentos mensais, conforme detalhamos na tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, os infoprodutores que decidem abrir um CNPJ e prestar seus serviços como PJ, podem recolher impostos em regimes mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional, com alíquota de 6% para profissionais que faturam até R$ 180 mil por ano (média de R$ 15 mil por mês).
Tributação para infoprodutor PJ no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por infoprodutores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Vamos explicar como funciona a tributação sobre a venda de infoprodutos neste modelo fiscal.
Venda de e-books no Simples Nacional
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
No entanto, ao escolher uma contabilidade especializada em negócios digitais, e que lhe ajude a aproveitar a isenção de ICMS para e-books, como a Contabiliza+, essa alíquota de contribuição pode ser ainda menor.
Venda de cursos e mentorias no Simples Nacional
Por sua vez, a venda de serviços, como cursos e mentorias é tributada com base nas alíquotas do Anexo III, iniciando em 6% sobre o faturamento.
Anexo III
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Dito isso, é importante esclarecer, que apesar do nome, o Simples Nacional nem sempre é a opção mais econômica para os infoprodutores, uma vez que as alíquotas do regime são progressivas e evoluem de acordo com o faturamento.
Tributação para infoprodutor PJ no Lucro Presumido
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por negócios com faturamento anual de até R$ 78 milhões. Confira na sequência os detalhes sobre a tributação para infoprodutores neste regime.
Venda de e-books no Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, possui alíquota de 2,28%, quando a contabilidade consegue aproveitar a isenção de PIS/COFINS e ICMS sobre a venda dos produtos.
Sem dúvida alguma, uma tributação muito econômica, e capaz de beneficiar quem vende e-books em plataformas como Hotmart, Kiwify, Eduzz e Monetizze.
Venda de cursos e mentorias no Lucro Presumido
Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de cursos e mentorias, pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento mensal do infoprodutor.
Neste caso, a regra é a seguinte:
- Impostos Federais: Somam uma alíquota fixa de 11,33%;
- Imposto Municipal (ISS): Pode variar de 2% a 5%, dependendo do município.
Com uma contabilidade para infoprodutor ao seu lado, você escolhe o regime tributário mais econômico para sua realidade e consegue economizar de forma muito significativa na hora de pagar os seus impostos.
Após conhecer as opções e alíquotas, fica fácil entender o tamanho da economia que se pode obter, não é mesmo?
Conte com o apoio do time de especialistas da Contabiliza+, para montar um planejamento tributário que lhe garanta a maior economia possível em impostos.
Natureza jurídica para abertura de empresa para infoprodutor
Outro ponto importante quando o assunto é a abertura de empresa para infoprodutor, é o que diz respeito à natureza jurídica, ou seja, a escolha do modelo de constituição do negócio.
Quanto à natureza jurídica, existem opções para quem deseja abrir uma empresa em sociedade com outras pessoas ou de forma individual.
SLU – Sociedade Limitada Unipessoal
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma nova forma de constituição de empresas que tornou possível a abertura de sociedades constituídas por uma única pessoa, ou seja, sem a necessidade de sócios ou cotistas adicionais.
A SLU é uma opção interessante para infoprodutores que desejam constituir uma empresa sem a necessidade de dividir o controle ou os lucros com outros sócios.
Sociedade Empresária Limitada
A Sociedade Empresária Limitada (Ltda) é uma forma de constituição de empresas em que dois ou mais sócios se unem para realizar uma atividade empresarial comum.
Nessa modalidade, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor das cotas que ele possui na empresa, o que significa que o patrimônio pessoal de cada sócio não pode ser utilizado para quitar dívidas da empresa.
Atualmente, essa é a forma mais comum de constituição de empresas em sociedade no Brasil, pois oferece proteção patrimonial para os sócios e permite a divisão de responsabilidades, lucros e tarefas na gestão da empresa.
S/S – Sociedade Simples
A Sociedade Simples é uma forma de constituição de empresas em que duas ou mais pessoas se unem para realizar uma atividades econômicas de natureza intelectual, científicas, artísticas ou literárias em sociedade.
Devido às suas características, essa é uma opção que pode ser indicada para profissionais que desejam atuar em sociedade, como infoprodutores, médicos e dentistas.
Não se preocupe, você pode contar com o time de especialistas aqui da Contabiliza+ Contabilidade para escolher as melhores opções na hora de investir na abertura de empresa para infoprodutor.
Custo para abertura de empresa para infoprodutor
Se você pretende investir na abertura de empresa para infoprodutor, precisa se planejar do ponto de vista financeiro e conhecer os custos que estão relacionados ao processo de legalização empresarial.
Em meio a isso, a boa notícia para você que chegou até aqui, é que na maior parte dos casos, os custos para abrir uma empresa se resumem a três itens:
- Taxa de registro na Junta Comercial: Para abrir uma empresa, você precisará registrá-la na Junta Comercial do seu estado, arcando então, a taxa cobrada pela instituição.
- Certificado digital: Para que seja possível assinar documentos digitalmente e trocar informações com o fisco, você também precisará adquirir um certificado digital, preferencialmente do tipo A1.
- Honorário da contabilidade: Por fim, basta negociar e efetuar o pagamento dos honorários da contabilidade, ou seja, um valor referente aos serviços que serão prestados pelo contador.
Aqui na Contabiliza+ Contabilidade você vai abrir a sua empresa de forma ágil, com o apoio de especialistas, e mais do que isso, com uma boa economia.
Passo a passo para abertura de empresa para infoprodutor
Esclarecidas as principais dúvidas sobre a abertura de empresa para infoprodutor, é hora de conferir em um passo a passo, como funcionam os trâmites para abrir uma empresa.
1.Contrate um serviço de contabilidade: Para abrir uma empresa, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um serviço de contabilidade.
O contador é o profissional certo para esclarecer suas dúvidas e será o responsável por conduzir os trâmites de abertura da empresa.
2.Separe os documentos necessários: Após analisar o tipo de atividade que será desenvolvida pela empresa, o contador solicitará os documentos necessários para legalização.
Conforme comentamos anteriormente, a lista básica é a seguinte:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU ou inscrição imobiliária do endereço da futura empresa;
3.Aguarde a conclusão dos trâmites de legalização: Por fim, é só aguardar a conclusão dos trâmites legais, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual e da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Importância de uma contabilidade especializada
Contar com o apoio de uma contabilidade especializada é fundamental para abertura de empresa para infoprodutor, bem como para manter as obrigações pós-abertura em dia.
Dentre as responsabilidades do contador, podemos destacar:
- Orientação e assessoria na abertura da empresa;
- Planejamento tributário para redução de impostos;
- Cálculo de impostos, pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Elaboração do balanço contábil anual.
Sabendo disso, conte com o apoio de quem realmente entende do assunto, clique em um dos botões abaixo e fale com um dos nossos especialistas.
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Atualização: A legislação fiscal está em constante mudança. Nosso time de especialistas permanece atualizado sobre todas as leis e regulamentações relevantes, assegurando que você esteja sempre em conformidade, evitando penalidades.
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