Dentista pode ser MEI? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais de odontologia que estão pensando em abrir um CNPJ como estratégia para economizar no pagamento de impostos ou para prestar serviços como PJ em clínicas odontológicas.
Sabendo disso, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em profissionais da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui além de descobrir se dentista pode ser MEI, você vai conhecer tudo sobre a tributação para o seu tipo de atividade e sobre os trâmites para abertura de CNPJ.
Nosso maior objetivo com esse conteúdo, é ajudar você a economizar no pagamento de impostos e ao mesmo tempo, manter suas obrigações em dia com o fisco. Conte conosco!
Índice
O que é MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/08, e que tem como objetivo, simplificar a abertura e legalização de pequenos negócios no país.
Desde que surgiu, o MEI é uma alternativa muito procurada, em função dos benefícios, que pode oferecer, dentre os quais, podemos destacar:
- Impostos em valor fixo e reduzido;
- Pagamento de impostos em guia única;
- Permissão para emitir notas fiscais;
- Acesso a linhas especiais de crédito;
- Acesso aos benefícios previdenciários e aposentadoria;
- Dentre outros benefícios importantes.
No entanto, o que muita gente não sabe, é que esse tipo de empresa conta com algumas limitações, dentre as quais, podemos destacar:
- Não pode faturar mais de R$ 81 mil por ano;
- Não pode ter filiais ou mais de um proprietário (sócios);
- Não pode desenvolver determinados tipos de atividades;
- Não pode ter mais que 1 funcionário.
Diante dessas características, será que o MEI é a melhor opção para dentistas? Continue conosco para saber mais e tirar todas as suas dúvidas.
Dentista pode ser MEI?
Você já sabe o que é MEI e conferiu as principais características desse tipo de empresa. Mas afinal, será que dentista pode ser MEI?
Diante desse tipo de dúvida, precisamos esclarecer que não existe essa possibilidade, ou seja, dentista não pode ser MEI.
Na prática, isso acontece, pois, a odontologia é uma atividade regulamentada por lei própria, e fiscalizada por conselho de classe (CRO). Atividades dessa categoria não fazem parte da lista de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
O MEI foi criado para incentivar a formalização de pequenos negócios, que na maior parte dos casos funcionavam na informalidade, enquanto a odontologia é uma atividade formal, ou seja, que não atende a esse critério.
No entanto, a boa notícia é que isso não impede a abertura de CNPJ, já que existem outras opções em tipos de empresa para dentistas que desejam atuar como PJ.
Quais são os tipos de CNPJ para dentista?
Dentista não pode ser MEI. Sendo assim, para constituir um CNPJ, esses profissionais precisam aderir a outras opções, dentre elas:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Opção para dentistas que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem dividir direitos e responsabilidades com sócios.
- Sociedade Empresária Limitada: Alternativa para dentistas que desejam constituir uma sociedade com outros dentistas ou pessoas sem esse tipo de formação. Essa opção é muito utilizada na abertura de clínicas odontológicas.
- Sociedade Simples: Tipo de CNPJ para dois ou mais dentistas que desejam se unir em sociedade, com o propósito de prestar serviços na área de odontologia.
Não sabe qual é a melhor opção para os seus objetivos? Não se preocupe, pois, o time da Contabiliza+ está preparado para lhe orientar da melhor forma possível.
Vale a pena abrir CNPJ para dentista?
Agora que você já sabe que dentista não pode ser MEI, talvez esteja se perguntando: será que ainda assim, vale a pena abrir CNPJ para dentista?
Em meio a esse tipo de dúvida, podemos afirmar que sim, vale a pena abrir CNPJ para dentista, já que essa escolha pode garantir uma série de benefícios, a começar por uma boa economia mensal no pagamento de impostos.
Muita gente não sabe, mas de acordo com a legislação em vigor, dentistas que atuam como pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, um tipo de tributo cuja alíquota pode chegar a 27,50%. Veja a tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Além disso, os dentistas que prestam os seus serviços de forma autônoma, ainda precisam recolher o ISS (Imposto Sobre Serviços), cuja alíquota pode chegar a 5%.
Diante disso, ao somar todos os impostos, os dentistas que não possuem CNPJ, acabam destinando boa parte dos seus rendimentos mensais para o fisco.
Por outro lado, aqueles que buscam a orientação de uma contabilidade especializada, podem recolher seus impostos em regimes diferenciados como o Simples Nacional, com alíquota a partir de 6%.
Na sequência, vamos explicar todos os detalhes sobre a tributação do dentista PJ, para que você faça um comparativo e tire suas próprias conclusões.
No entanto, antes disso, nós precisamos listar outros benefícios que você vai encontrar ao tomar a decisão de abrir um CNPJ. Confira!
- Mais oportunidades de trabalho: A maior parte das clínicas odontológicas têm preferência por contratar dentistas que atuam como PJ. Logo, com um CNPJ, você terá maior facilidade para encontrar oportunidades de trabalho.
- Contratação de funcionários: Como PJ, você encontrará maior facilidade para contratar funcionários, incluindo recepcionista e auxiliar.
- Conta bancária empresarial: Você também poderá abrir uma conta bancária empresarial e aproveitar todos os benefícios que esse tipo de serviço bancário pode oferecer, incluindo linhas especiais de crédito para investir no consultório.
- Lucro isento de Imposto de Renda: Todo lucro auferido no CNPJ, pode ser transferido para sua pessoa física, com isenção de impostos.
Por essas e outras razões, não tenha dúvidas, vale a pena abrir CNPJ para dentista, e é cada vez maior o número de profissionais que toma essa decisão.
Como funcionam os impostos para dentista PJ?
Você já sabe que dentista não pode ser MEI. Mas, sabe também, que mesmo assim, é possível abrir um CNPJ e aproveitar uma série de benefícios importantes, incluindo uma boa economia de impostos.
Ao chegar até esse ponto da leitura, você sabe também que a tributação para dentistas que atuam como pessoa física é muito elevada, com alíquota que pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos, apenas a título de Imposto de Renda.
Sendo assim, agora é hora de conferir como funcionam as principais opções em tributação para dentistas que atuam como PJ (pessoa jurídica).
Basta um rápido comparativo entre as opções para que você descubra que muito embora, dentista não possa ser MEI, você pode pagar menos impostos.
Simples Nacional para dentista PJ
De acordo com a legislação em vigor, dentistas que decidem abrir um CNPJ para prestar seus serviços, e optam pelo Simples Nacional, ficam sujeitos à regra do fator R, que diz basicamente o seguinte:
- Dentistas optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Dentistas optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume menor que 28% sobre o próprio faturamento, recolhem seus impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Além disso, vale destacar outros dois pontos importantes:
- No Simples Nacional, os dentistas pagam seus impostos em guia única mensal, o que reduz a burocracia.
- A alíquota máxima efetiva do Simples para dentistas e clínicas de odontologia, é de 19,50% sobre o faturamento (considerando um faturamento anual da ordem de R$ 4,8 milhões.
Com alíquotas atrativas, esse regime costuma ser uma excelente opção para dentistas que decidem abrir um CNPJ.
Lucro Presumido para dentista PJ
Por sua vez, nos casos onde os cálculos indicam que o Simples Nacional não é a melhor opção para dentistas, é possível optar pelo Lucro Presumido.
No Lucro Presumido, não temos a figura dos anexos, já que as alíquotas são fixas, e não sofrem variações com base no volume de faturamento.
Neste regime, dentistas, consultórios e clínicas de odontologia, contribuem mensalmente com impostos na ordem de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, assim distribuídos:
- Impostos Federais: Alíquota fixa de 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): Alíquota de 2% a 5% sobre o faturamento, a depender da sua cidade.
Por fim, vale destacar que o nosso objetivo com esse resumo do Simples Nacional e do Lucro Presumido, não é fazer de você um contador, mas deixar claro, que como pessoa jurídica, é possível pagar menos imposto.
Não tenha dúvidas, dentista não pode ser MEI. Mas, você pode pagar menos impostos ao contar com a orientação de uma contabilidade especializada e escolher outros tipos de CNPJ.
Como abrir CNPJ para dentista?
Ao longo dos tópicos anteriores, você descobriu que dentista não pode ser MEI. Mas, que por outro lado, existem outras opções, e mesmo assim é possível ser beneficiado ao tomar a decisão de abrir um CNPJ.
Diante disso, é hora de conferir em um passo a passo, o que é preciso para abrir o seu CNPJ:
1.Contrate um serviço de contabilidade
Quando o objetivo é abrir CNPJ para dentista, a primeira coisa que você precisa fazer é buscar a assessoria e orientação de uma contabilidade especializada.
O contador poderá lhe esclarecer uma série de dúvidas importantes, cuidará dos trâmites para abertura da sua PJ de odontologia, bem como das suas obrigações perante o fisco.
Por fim, um bom contador também pode ajudar você a economizar no pagamento de impostos, aumentando a sua lucratividade.
Pensando em abrir CNPJ para dentista, mas ainda não encontrou uma contabilidade que possa lhe fornecer toda a assessoria que você precisa?
Se esse é o seu caso, saiba que você pode contar com o time da Contabiliza+. Como uma contabilidade digital, atendemos dentistas, clínicas e consultórios odontológicos de todas as partes do país.
2.Separe os documentos necessários
Por sua vez, logo após contratar um contador, você precisará separar os documentos básicos que são exigidos na abertura de CNPJ, incluindo:
- RG e CPF ou CNH;
- Registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia;
- Comprovante de residência atualizado;
- IPTU do endereço onde funcionará o seu consultório.
Importante: Se você não possui um consultório próprio, mas deseja abrir um CNPJ para prestar serviços no estabelecimento de terceiros, como uma clínica de odontologia, nós podemos lhe ajudar, abrindo a sua PJ, com o endereço de uma sede virtual.
Para saber mais sobre essa possibilidade, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.
3.Escolha a natureza jurídica (tipo de CNPJ)
Dando sequência ao passo a passo, com a orientação de um contador, você precisará definir a natureza jurídica ideal para os seus objetivos.
Na prática, tudo vai depender se você pretende abrir esse CNPJ de forma individual ou em sociedade com outras pessoas.
Vale lembrar, que conforme destacamos anteriormente, existem diferentes tipos de CNPJ disponíveis para dentistas, incluindo:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
- Sociedade Empresária Limitada;
- Sociedade Simples.
Na dúvida, conte com a orientação e assessoria do nosso time para fazer a melhor escolha em favor dos seus objetivos.
4.Aguarde a abertura da sua PJ de odontologia
Nesta etapa, tudo o que você precisa fazer é aguardar alguns dias, enquanto o contador cuida dos trâmites para abertura da sua PJ de odontologia, o que inclui:
- Registro na Junta Comercial do Estado;
- Emissão do CNPJ na Receita Federal;
- Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
- Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento na Prefeitura.
Com toda documentação em ordem, você poderá desenvolver suas atividades como PJ e garantir uma boa economia no pagamento de impostos.
5.Registre sua PJ de odontologia no CRO
Por fim, vale lembrar que como estamos falando de uma atividade regulamentada, será necessário registrar o seu CNPJ no CRO – Conselho Regional de Odontologia.
Para essa etapa, você precisará separar os seguintes documentos:
- 01 via de requerimento de inscrição, totalmente preenchido e assinado;
- Cópia simples do contrato constitutivo e/ou estatuto, alterações e/ou atas (registrados);
- Cópia simples da licença ou do protocolo de funcionamento da prefeitura;
- Cópia simples do cartão CNPJ ou protocolo;
- Declaração de responsabilidade técnica;
- Cópia simples da cédula CRO ou RG e CPF.
Dentista não pode ser MEI, mas pode abrir CNPJ e economizar no pagamento de impostos.
Conte com o suporte e orientação do nosso time de especialistas!
Quanto custa abrir CNPJ para dentista?
Abrir um MEI não tem custos, mas como dentista não pode ser MEI, você precisa conferir os custos envolvidos na abertura do seu CNPJ.
Por outro lado, a boa notícia é que não é preciso um alto investimento, e o valor pode ser recuperado em pouco tempo através da economia de impostos.
Basicamente, você vai precisar custear os seguintes itens:
- Taxa de registro na Junta Comercial;
- Honorários do escritório de contabilidade;
- Taxa de registro no CRO – Conselho Regional de Odontologia;
- Aquisição de um certificado digital.
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