Como abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais

Como abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais

Abrir uma clínica de psicologia em sociedade com outros profissionais pode ser uma das decisões mais estratégicas e lucrativas para psicólogos que desejam ampliar seu alcance, oferecer atendimento multidisciplinar e, ao mesmo tempo, reduzir custos operacionais. 

No entanto, esse processo exige planejamento, organização e o apoio de uma contabilidade especializada para evitar problemas jurídicos e fiscais no futuro.

Neste conteúdo completo, vamos explicar passo a passo como abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, quais os cuidados na hora de montar a sociedade, quais modelos jurídicos são mais vantajosos, o que observar no contrato social, os regimes tributários mais indicados e muito mais.

Se você é psicólogo(a) e deseja empreender de forma segura e estratégica, continue a leitura e confira tudo o que você precisa saber.

📌 É permitido abrir clínica de psicologia com outros profissionais?

Sim, é permitido que psicólogos abram clínicas com outros profissionais, desde que a formação da sociedade respeite as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP), os limites éticos da profissão e os critérios legais estabelecidos pelo Código Civil e demais órgãos reguladores da atividade.

Entre as formações mais comuns de sociedades para clínicas de psicologia estão:

  • Sociedade entre psicólogos: Geralmente voltada a profissionais da mesma área, com divisão de lucros e responsabilidades.

  • Sociedade multidisciplinar: Inclui psicólogos e outros profissionais da saúde, como psiquiatras, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, entre outros.

O ponto central é que todos os sócios estejam legalmente habilitados para atuar, e que os serviços prestados estejam dentro das regras da Anvisa, dos conselhos profissionais e da legislação vigente.

⚖️ Quais são os tipos de sociedade mais indicados?

Ao abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, é essencial escolher o tipo societário adequado. 

Abaixo, veja os principais modelos jurídicos de sociedade para psicólogos:

1. Sociedade Simples

A sociedade simples é o modelo mais tradicional para profissionais liberais, como psicólogos. Nela, os sócios exercem diretamente a atividade profissional e dividem receitas e responsabilidades.

Características:

  • Ideal para clínicas pequenas ou com atuação restrita à prestação de serviços profissionais.

  • Não exige capital social mínimo.

  • Precisa ser registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

  • Responsabilidade dos sócios sobre dívidas da sociedade, é ilimitada (exceto se for limitada por cláusula contratual).

2. Sociedade Empresária (LTDA)

Se a clínica tiver estrutura maior, com contratação de funcionários, maior volume de faturamento ou planejamento de crescimento, o ideal é abrir como sociedade empresária limitada (LTDA).

Vantagens:

  • Registro na Junta Comercial.

  • Permite expansão e entrada de novos sócios.

  • A responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade, é limitada ao valor do capital social.

Conte com o suporte especializado do time da Contabiliza+ Contabilidade, para definir o tipo de sociedade mais adequado aos seus objetivos.

🧾 Documentos e etapas para abertura da clínica

Abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais envolve diversas etapas burocráticas. Veja o passo a passo:

1. Planejamento societário

Antes de tudo, os profissionais devem definir:

  • Quem serão os sócios;

  • Qual a especialidade de cada um;

  • Como será a divisão dos lucros e responsabilidades;

  • Quais serviços serão oferecidos na clínica;

  • Quem será o responsável técnico, conforme exigência da Vigilância Sanitária e CRP.

2. Elaboração do contrato social

Esse documento é a “espinha dorsal” da empresa e precisa conter:

  • Dados dos sócios;

  • Capital social e sua distribuição;

  • Quotas de participação nos lucros;

  • Forma de administração e retirada de pró-labore;

  • Regras para entrada e saída de sócios;

  • Cláusulas específicas para prestação de serviços de saúde;

  • Indicação do responsável técnico perante os órgãos de saúde.

A recomendação é que esse contrato seja elaborado com apoio jurídico e contábil, para evitar conflitos futuros e garantir conformidade legal.

3. Registro na Junta Comercial ou Cartório

  • Sociedades empresárias são registradas na Junta Comercial do estado;

  • Sociedades simples são registradas no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

4. Obtenção do CNPJ

Com o contrato social registrado, o próximo passo é tirar o CNPJ da clínica junto à Receita Federal.

Esse CNPJ será essencial para:

  • Emitir notas fiscais;

  • Abrir conta bancária empresarial;

  • Contratar funcionários;

  • Registrar-se nos demais órgãos reguladores.

5. Alvarás e licenças

Por fim, para atuar legalmente, será necessário obter:

💰 Qual o melhor regime tributário para clínicas?

O regime tributário ideal vai depender do faturamento da clínica, do número de profissionais envolvidos, do tipo de serviço prestado e da estrutura societária.

Simples Nacional

É o regime mais comum para clínicas de pequeno porte. Para psicólogos, a tributação pode ocorrer pelo:

  • Anexo III: Com alíquotas a partir de 6% sobre o faturamento.

  • Anexo V: Com alíquotas a partir de 15,5%.

🧠 Atenção ao Fator R: Se a folha de pagamento da clínica for igual ou superior a 28% do faturamento bruto, é possível tributar pelo Anexo III (menor carga tributária). Caso contrário, a clínica será tributada pelo Anexo V, que tem carga maior.

Lucro Presumido

Quando o Simples Nacional não é a opção mais econômica, os psicólogos podem optar pelo Lucro Presumido. Neste regime, a carga de impostos funciona da seguinte forma:

  • Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
  • Imposto Municipal (ISS): 2% a 5%, a depender do município.

Com isso, a soma de tributos gira entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal da clínica de psicologia.

📌 Quais são as exigências legais para a clínica de psicologia?

Ao abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, é fundamental entender que a atividade envolve regras específicas definidas por órgãos como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Vigilância Sanitária e a Prefeitura Municipal. Vamos detalhar as principais obrigações legais.

🧾 Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP)

Se a clínica oferecer serviços psicológicos, ela precisará ser registrada no CRP da sua região. Isso é obrigatório mesmo que a empresa seja composta por vários profissionais ou atue em parceria com outras especialidades. É necessário apresentar:

  • Contrato Social da empresa com objeto social compatível;

  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

  • Alvará da Vigilância Sanitária;

  • Comprovante de endereço do local.

Além disso, é obrigatório nomear um Responsável Técnico com registro ativo no CRP.

🏥 Licença da Vigilância Sanitária

A clínica deve contar com licença sanitária emitida pelo município. O processo exige estrutura física adequada, instalações que atendam à Resolução RDC nº 50 da ANVISA e rotinas sanitárias claras.

Exemplos de exigências:

  • Sala de atendimento individual com privacidade;

  • Área de recepção e banheiros acessíveis;

  • Controle de descarte de resíduos.

🏛️ Alvará de funcionamento da Prefeitura

A obtenção do alvará municipal depende da regularidade do imóvel (uso permitido para atividade de saúde), documentação do CNPJ, e planta da clínica. 

Em alguns municípios, pode haver exigência de licença ambiental ou autorização dos bombeiros.

👥 Registro de outras especialidades nos respectivos conselhos

Se a clínica for multiprofissional, incluindo nutricionistas, fonoaudiólogos ou psiquiatras, será necessário também registro nos respectivos conselhos de classe, como CRN, CREFONO, CRM, etc. 

Cada conselho poderá exigir sua própria documentação e nomeação de um responsável técnico.

💰 Como funciona a divisão do faturamento de uma clínica?

A definição do modelo de faturamento é essencial para garantir segurança fiscal e evitar autuações da Receita Federal. Existem basicamente três formas de faturar os serviços:

1. Faturamento centralizado na clínica (PJ contrata os profissionais)

Neste modelo, a clínica é a prestadora de serviços formal, emite as notas fiscais aos clientes e remunera os profissionais (psicólogos, nutricionistas, etc.) por meio de pró-labore ou distribuição de lucros, caso sejam sócios, ou por contrato de prestação de serviços PJ ou autônomo.

Vantagens:

  • Maior controle financeiro e tributário;

  • Organização centralizada;

  • Receita mais previsível.

Desvantagem:

  • Maior responsabilidade tributária da clínica.

2. Faturamento descentralizado (cada profissional emite a própria nota)

Nesta opção, a clínica funciona como um coworking ou espaço de apoio, e cada profissional responde individualmente por sua atividade, emitindo nota fiscal em seu próprio CNPJ.

Vantagens:

  • Redução de encargos para a clínica;

  • Flexibilidade de modelos contratuais.

Desvantagens:

  • Menor controle de qualidade;

  • Riscos trabalhistas se a autonomia dos profissionais não for clara.

3. Modelo híbrido

A clínica emite notas de alguns serviços, enquanto outros profissionais emitem suas próprias notas. 

Esse modelo exige atenção redobrada da contabilidade para evitar bitributação e garantir clareza na separação das receitas.

🚫 Erros mais comuns ao abrir uma clínica

Ao abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, evite os seguintes erros:

  • ❌ Não registrar a clínica no conselho profissional;

  • ❌ Escolher o regime tributário sem análise especializada;

  • ❌ Firmar contratos informais com profissionais parceiros;

  • ❌ Misturar receitas da clínica com as finanças pessoais;

  • ❌ Deixar de emitir notas fiscais corretamente;

  • ❌ Ignorar exigências sanitárias e urbanísticas;

  • ❌ Tentar abrir uma sociedade entre psicólogos e outros profissionais sem observar regras dos conselhos envolvidos.

📑 Documentos necessários para abrir uma clínica de psicologia ou multidisciplinar

A regularização de uma clínica de psicologia com outros profissionais exige a apresentação de uma série de documentos tanto dos sócios quanto do estabelecimento. 

Essa etapa é fundamental para a formalização da empresa e para garantir que a clínica possa atuar dentro da legalidade.

Os documentos mais comuns são:

  • Documentos pessoais dos sócios: RG, CPF, comprovante de residência e, se for o caso, registro profissional no respectivo conselho de classe (CRP, CRM, CREFITO etc.).

  • Contrato Social ou Requerimento de Empresário: Deve constar a natureza da sociedade (LTDA ou sociedade uniprofissional), a participação de cada sócio, o CNAE correspondente e outras cláusulas relevantes.

  • Comprovante de endereço comercial: É importante verificar se o imóvel está em zona permitida para atividades de saúde.

  • Alvará de Funcionamento: Documento emitido pela Prefeitura Municipal.

  • Licença da Vigilância Sanitária: Documento que atesta as condições de higiene e segurança do local.

  • Certificados do Corpo de Bombeiros, atestando que o local cumpre normas de segurança.

Se a clínica pretende atender via convênios, pode ser necessário outros documentos para o credenciamento junto aos planos de saúde.

🧠 CNAE ideal para clínicas de psicologia ou multiprofissionais

O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um dos pontos mais sensíveis na abertura de clínicas, pois define a atividade principal da empresa e impacta diretamente no regime tributário escolhido.

Para clínicas com foco em psicologia, mas que reúnem outros profissionais da saúde, é comum utilizar uma relação completa de CNAEs, incluindo:

  • 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630-5/04 – Atividade odontológica
  • 8650-0/01 – Atividades de enfermagem
  • 8650-0/02 – Atividades de profissionais da nutrição
  • 8650-0/04 – Atividades de fisioterapia
  • 8650-0/05 – Atividades de terapia ocupacional
  • 8650-0/06 – Atividades de fonoaudiologia
  • 8650-0/07 – Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
  • 8650-0/99 – Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

É fundamental escolher os CNAEs corretos e compatíveis com o objeto social descrito no contrato, pois isso evita riscos de autuações, além de permitir o correto enquadramento tributário, como no Simples Nacional – Anexo III, que é o mais vantajoso quando o Fator R é favorável.

💡 O papel da contabilidade especializada na abertura da clínica

Contar com uma contabilidade especializada em profissionais da saúde é essencial para abrir a clínica com segurança, cumprir todas as exigências legais e evitar erros que podem comprometer o negócio no futuro.

Um contador especializado poderá:

  • Avaliar qual o melhor regime tributário para os sócios e para a empresa;

  • Elaborar o contrato social com cláusulas claras sobre divisão de lucros e responsabilidades;

  • Auxiliar no planejamento tributário, aproveitando o Fator R, e indicando estratégias para redução de impostos;

  • Realizar o registro nos órgãos de classe e nas prefeituras;

  • Acompanhar a emissão de notas fiscais e recibos médicos (quando aplicável).

Além disso, a contabilidade será responsável pela gestão financeira e fiscal da clínica, o que permite aos sócios focarem no atendimento e na expansão do negócio.

✅ Conte com a Contabiliza+ para abrir sua clínica com segurança

Se você deseja abrir uma clínica de psicologia com outros profissionais, evite dores de cabeça e problemas com a Receita Federal, Vigilância Sanitária ou conselhos de classe.

A Contabiliza+ Contabilidade é especializada na área da saúde e está pronta para ajudar você a:

  • Escolher o melhor modelo societário;

  • Definir o regime tributário mais vantajoso;

  • Manter a regularidade com todos os órgãos fiscalizadores;

  • Emitir corretamente notas fiscais;

  • Reduzir impostos com segurança jurídica.

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