Você é psicólogo e deseja saber como abrir um CNPJ e pagar menos imposto de forma legal? Então este conteúdo foi feito para você! 

A seguir, vamos explicar todos os passos e estratégias que um psicólogo pode adotar para se formalizar como pessoa jurídica, economizar com impostos e atuar com mais segurança e oportunidades no mercado.

Além disso, você vai entender quais são as vantagens da formalização, os tipos de empresa disponíveis, os regimes tributários mais indicados, os custos envolvidos na legalização e como manter tudo em dia com o Conselho Regional de Psicologia (CRP).

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Vale a pena abrir um CNPJ como psicólogo?

Sim, e por vários motivos. Um dos principais é a economia de impostos. Quando o psicólogo atua como autônomo, ou seja, na pessoa física, ele é tributado com base na tabela do Imposto de Renda, que pode chegar a 27,5% sobre a receita mensal.

Veja a tabela abaixo:

Base de cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir
Até 2.259.20	Isento	Isento
De 2.259,21 até 2.826,65	7,50%	R$ 169,44
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 381,44
De 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	R$ 662,66
Acima de 4.664,68	27,50%	R$ 896,00

 

Já quem abre um CNPJ e opta por regimes tributários como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, pode pagar alíquotas bem menores, a partir de 6%, a depender do volume de faturamento e da folha de pagamento.

Além da economia tributária, abrir uma empresa como psicólogo oferece muitos outros benefícios:

• Possibilidade de emitir nota fiscal: 

Com um CNPJ e a autorização para emitir nota fiscal, você poderá prestar serviços para clínicas, hospitais e empresas em geral que preferem contratar profissionais PJ (pessoa jurídica), o que é bem comum atualmente.

• Maior profissionalização e credibilidade: 

O CNPJ demonstra que você é uma pessoa organizada, que busca estruturar suas atividades, o que gera maior credibilidade.

• Abertura de conta PJ com acesso a linhas de crédito especiais: 

Com um CNPJ, você poderá abrir uma conta bancária empresarial, e com isso, ter acesso a linhas especiais de crédito voltadas para empresas, que normalmente, possuem juros mais baixos e prazos especiais para pagamento.

• Lucro isento de IRPF: 

Com uma contabilidade regular, 100% do lucro gerado no seu CNPJ, pode ser transferido para o seu CPF, com isenção total de Imposto de Renda, e sem cobrança de INSS.

Na prática, essas são algumas das razões que estão contribuindo para que um número cada vez maior de psicólogos tomem a decisão de abrir um CNPJ.

Psicólogo pode ser MEI?

Essa é uma dúvida muito comum, mas infelizmente, a resposta é não. A atividade de psicólogo não está entre as ocupações permitidas no MEI, conforme a Resolução CGSN nº 140/2018.

Isso acontece porque a psicologia é uma profissão regulamentada, e como tal, exige o registro em conselho de classe e atuação com responsabilidade técnica, o que impede sua inclusão como microempreendedor individual.

Mas a boa notícia é que existem outras opções mais vantajosas para quem deseja abrir CNPJ e pagar menos imposto legalmente, como vamos explicar a seguir.

Quais os tipos de empresa para psicólogo?

Existem três tipos de natureza jurídica, ou seja, formatos de CNPJ, que são mais utilizadas por psicólogos que desejam atuar como PJ:

1.Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): É a opção mais recomendada para quem vai atuar sozinho. 

Essa modalidade permite abrir uma empresa sem sócio, mantendo a responsabilidade limitada ao patrimônio da empresa, sem comprometer os bens pessoais do psicólogo.

2.Sociedade Simples (S/S): Indicado para quem deseja atuar em sociedade com outros psicólogos, exercendo a profissão em conjunto. 

Essa natureza jurídica também permite a atuação técnica na área de saúde, mas exige que todos os sócios sejam da mesma profissão.

3.Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Esse modelo é indicado quando o psicólogo deseja abrir uma empresa com sócios de outras áreas (ex: sócio investidor ou gestor). É uma boa alternativa para clínicas maiores ou com atuação mais empresarial.

Na Contabiliza+ Contabilidade, nossa equipe analisa o perfil de cada profissional e orienta sobre a melhor estrutura jurídica e tributária, considerando o faturamento, objetivos e atividades.

Quanto custa abrir um CNPJ para psicólogo?

O custo de abertura pode variar conforme o estado e a cidade, mas, em geral, os principais custos são:

• Taxa de registro na Junta Comercial: Valor definido por estado, varia entre R$ 200,00 a R$ 600,00;

• Honorários da contabilidade: Valor negociável, a ser cobrado pelos serviços do escritório de contabilidade responsável por conduzir os trâmites para abertura do CNPJ.

• Certificado digital: Cerca de R$ 200,00 com validade de 1 ano;

• Alvará de funcionamento e Vigilância Sanitária: Os valores das taxas variam, pois são definidos pela prefeitura local;

Não se preocupe, com suporte contábil especializado, é possível abrir seu CNPJ com baixo investimento e legalização rápida, como acontece aqui na Contabiliza+.

Quanto tempo leva para abrir um CNPJ?

Com os processos digitais, a abertura de empresa está muito mais rápida. Aqui na Contabiliza+, o CNPJ do psicólogo é liberado em até 48 horas úteis, após o envio dos documentos.

Além disso, nossa equipe cuida de todo o trâmite: emissão de contrato social, registro na Junta Comercial, solicitação de CNPJ na Receita Federal, inscrição municipal, licenças e orientações para o CRP.

Quais são os impostos que o psicólogo PJ deve pagar?

O valor dos impostos que o psicólogo PJ precisa pagar, variam de acordo com o volume de faturamento do profissional e o regime adotado pelo mesmo, sendo o Simples Nacional e o Lucro Presumido, as alternativas mais indicadas.

Tributação para psicólogo PJ no Simples Nacional

Quem decide abrir CNPJ para psicólogo e opta pelo Simples Nacional fica sujeito a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:

• Psicólogos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento, em volume igual ou maior a 28% sobre o faturamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	6,00%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	13,20%	R$ 17.640,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

 

• Psicólogos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento, em volume inferior a 28% sobre o faturamento, são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

 

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	15,50%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

 

Tributação para psicólogo PJ no Lucro Presumido

Por sua vez, quando os cálculos indicam que o Simples Nacional não é a opção mais econômica para o psicólogo PJ, temos o Lucro Presumido como alternativa.

Neste regime não existe variação de alíquotas com base no faturamento, dessa forma, as alíquotas aplicadas são as seguintes:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento.
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, de acordo com a legislação do seu município.

Na prática, somando os itens, psicólogos PJ que atuam no Lucro Presumido, recolhem de 13,33% a 16,33% em impostos sobre o faturamento.

Não tenha dúvidas, com um planejamento tributário e a orientação de uma assessoria contábil especializada, como a Contabiliza+, você pode economizar de forma bastante significativa no pagamento de impostos.

Como registrar o CNPJ no Conselho Regional de Psicologia?

A Resolução CFP nº 16/2019 exige que todas as empresas que prestam serviços de psicologia estejam registradas no CRP da sua região.

Documentos normalmente exigidos:

• Contrato social e alterações;

• Cartão CNPJ;

• Alvará da Vigilância Sanitária (em algumas cidades);

• Licença de funcionamento da Prefeitura;

• Termo de Responsabilidade Técnica;

• Declaração de liberdade técnica;

• Comprovação de vínculo com o responsável técnico (sócio ou contratado).

Em caso de dúvidas, não se preocupe, pois você poderá contar com a orientação especializada da nossa equipe.

Como abrir CNPJ e atuar como psicólogo PJ

Abrir um CNPJ pode parecer complicado, mas com o suporte certo, é um processo simples, rápido e altamente vantajoso para psicólogos. Veja como funciona cada etapa:

1.Agende uma conversa com um contador especializado

O primeiro passo é conversar com um contador que entenda as particularidades da profissão de psicólogo. 

Um profissional experiente poderá orientar quanto à melhor natureza jurídica (como SLU ou sociedade simples), regime tributário (Simples Nacional ou Lucro Presumido), CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) adequado e obrigações específicas com o Conselho Regional de Psicologia (CRP).

2.Separe os documentos necessários

Com a orientação do contador, você deverá reunir documentos pessoais e do local onde pretende prestar os atendimentos. Os principais documentos são:

• RG e CPF;
• Comprovante de endereço residencial;
• Comprovante de endereço do local de funcionamento (IPTU ou contrato de locação);
• Certidão de casamento (se aplicável).

Se a abertura for feita com sócios, os dados de todos os envolvidos também serão exigidos.

3.Escolha o endereço da empresa

Você pode abrir o CNPJ com o endereço do seu consultório, da sua casa (home office) ou de uma sala comercial. 

É importante verificar junto à Prefeitura se o local escolhido permite o funcionamento de atividades de saúde e se exige licenças específicas, como o alvará de funcionamento e a licença da vigilância sanitária.

4.Defina o nome empresarial e o objeto social

O nome empresarial será o nome oficial da sua empresa, usado em contratos e registros públicos. Já o nome fantasia é aquele que aparece ao público (ex: Clínica Equilíbrio, Psicologia Vida Plena). 

O objeto social deve conter uma descrição clara das atividades que serão exercidas, como atendimento psicológico, avaliação clínica, psicoterapia etc.

5.Elabore e assine o contrato social

Esse documento define as regras de funcionamento da empresa, como estrutura societária (caso tenha sócios), capital social, atividades, responsabilidades e regime jurídico adotado. 

No caso da SLU, é um contrato com apenas um titular, mas que precisa ser registrado na Junta Comercial. 

A Contabiliza+ prepara todo esse documento para você, de forma personalizada e conforme as exigências do CRP.

6.Registro na Junta Comercial

O contrato social precisa ser registrado na Junta Comercial do estado onde você irá atuar. Esse registro formaliza a constituição da empresa e libera o próximo passo: a obtenção do CNPJ.

7.Obtenha o CNPJ na Receita Federal

Com o contrato registrado, é feita a solicitação do número do CNPJ junto à Receita Federal. Esse processo é 100% online e leva poucas horas. Após a liberação, você já terá acesso ao Cartão CNPJ, que funciona como o RG da sua empresa.

8.Emita a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento

A inscrição municipal é feita na Prefeitura, e é obrigatória para a emissão de nota fiscal de serviços.  

Além disso, para o exercício regular das suas atividades, é preciso obter o alvará de funcionamento e a licença da vigilância sanitária.

9.Emissão de notas fiscais e início das atividades

Com a empresa aberta, você já pode emitir notas fiscais, assinar contratos como pessoa jurídica, receber pagamentos via conta PJ e usufruir de uma carga tributária muito menor. 

Além de cuidar dos trâmites para abertura do seu CNPJ, e lhe a judar a economizar no pagamento de impostos, a nossa equipe ajuda você a configurar o sistema de emissão de notas e acompanhar os primeiros lançamentos.

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