Como ser psicólogo PJ e emitir nota fiscal? Essa é uma dúvida muito comum entre profissionais da área de psicologia que precisam do CNPJ para emitir notas fiscais para clientes e ao mesmo tempo, economizar no pagamento de impostos.

Sabendo disso, a Contabiliza+, sua assessoria contábil especializada em psicólogos decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Continue conosco para conferir o que é preciso para abrir o seu CNPJ e emitir notas fiscais de forma simples e descomplicada.

Quais as vantagens de ser psicólogo PJ?

Os psicólogos que decidem abrir um CNPJ e prestar seus serviços como PJ, podem recolher impostos em regimes mais econômicos, dentre eles, o Simples Nacional, com alíquota de 6%.

Por outro lado, aqueles que prestam seus serviços como pessoa física, ficam sujeitos a alta carga tributária do Imposto de Renda, que pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos mensais.

Veja a tabela abaixo:

Base de cálculo	Alíquota	Parcela a deduzir
Até 2.112.00	Isento	Isento
De 2.112,01 até 2.826,65	7,50%	R$ 158,40
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	R$ 370,40
De 3.751,06 até 4.664,68	22,50%	R$ 651,73
Acima de 4.664,68	27,50%	R$ 884,96

Além da economia de impostos, podemos citar diversos outros benefícios relacionados ao fato do psicólogo ser PJ, confira:

• Permissão para emitir notas fiscais: Com um CNPJ você poderá emitir notas fiscais, o que abrirá portas para que você atenda empresas e clientes em geral que exigem esse tipo de documento.
• Mais oportunidades de trabalho: É comum que clínicas, hospitais e outros tipos de organização que contratam os serviços prestados por psicólogos, prefiram firmar parceria com profissionais que possuem CNPJ.
• Acesso a linhas de crédito: Como pessoa jurídica você pode abrir uma conta bancária empresarial e ter acesso a linhas de crédito especiais, com juros reduzidos para investir no seu negócio.

Não restam dúvidas, são muitos os benefícios da abertura de CNPJ. Por sinal, é justamente por isso que um número cada vez maior de profissionais da área de psicologia entende que vale a pena ser psicólogo PJ.

Quais os tipos de PJ para psicólogo?

Existem diferentes tipos de PJ para psicólogos que desejam desenvolver suas atividades como pessoa jurídica. Dentre as opções, podemos destacar:

• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Natureza jurídica indicada para pessoas que desejam abrir uma empresa individual, ou seja, sem precisar encontrar um sócio para dividir direitos e responsabilidades.
• Sociedade Empresária Limitada (LTDA): Natureza jurídica que pode ser utilizada por psicólogos que desejam abrir uma empresa em sociedade com terceiros, que por sua vez, não precisam de formação na mesma área.
• Sociedade Simples (S/S): Natureza jurídica para psicólogos que desejam constituir uma sociedade para exercer a profissão de forma associada.

Como podemos observar, existe um tipo de CNPJ para cada objetivo. Não se preocupe, o nosso time de especialistas vai estudar o seu caso e indicar a melhor alternativa para sua realidade.

Psicólogo PJ pode ser MEI?

De acordo com a legislação que está em vigor, psicólogo não pode ser MEI. Na prática, isso acontece, pois, a psicologia não está presente no rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.

No entanto, isso não deve ser um motivo para desânimo, pois conforme vimos no tópico anterior, existem outros tipos de PJ disponíveis para profissionais da psicologia.

Qual o custo para ser psicólogo PJ?

Para ser psicólogo PJ, você precisará realizar um investimento inicial para obter o seu CNPJ, o que inclui:

Taxa de registro na Junta Comercial: Essa taxa é devida para a Junta Comercial do estado onde o CNPJ do profissional de psicologia será constituído.

O valor da taxa em questão varia de estado para estado e também, em função do tipo de natureza jurídica escolhida.

Honorários da contabilidade: Para abrir um CNPJ, o psicólogo precisa contratar um escritório de contabilidade, que por sua vez, é livre para definir o valor dos honorários a serem cobrados.

Certificado digital: Toda pessoa jurídica precisa de um CNPJ para trocar informações com o fisco, incluindo o envio de algumas declarações. Para isso, é necessário ter um certificado digital, item que pode ser encontrado ao custo de aproximadamente R$ 200,00.

Anuidade no CRP: Para o exercício regular das suas atividades como PJ, os psicólogos precisam obter o registro de pessoa jurídica junto ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) e efetuar o pagamento da referida anuidade.

A taxa de registro varia de acordo com o CRP do estado de atuação do profissional, sendo isenta em algumas jurisdições para psicólogos que decidem abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.

Por sua vez, a anuidade da pessoa jurídica pode ser isentada, desde que o profissional esteja em dia com sua anuidade como pessoa física e não tenha sócios.

Veja o que diz a Resolução 16/2019 do CFP – Conselho Federal de Psicologia:

“Art. 6º Concedido o registro, a Pessoa Jurídica ficará obrigada a recolher uma anuidade a cada exercício, conforme disposições legais vigentes.

Parágrafo único. A pessoa jurídica que presta serviços psicológicos, constituída por um sócio, desde que este(a) seja psicóloga(o), será registrada(o) e isenta(o) do pagamento da anuidade como pessoa jurídica, devendo esta (e) profissional pagar a anuidade como pessoa física.”

Para saber mais sobre custos para ser psicólogo PJ e garantir a maior economia possível, entre em contato conosco e fale com um dos nossos especialistas.

Como um psicólogo PJ paga de imposto?

O valor que um psicólogo PJ paga de imposto pode variar em função do seu volume de faturamento, do valor das suas despesas com folha de pagamento, do seu regime tributário e até mesmo do seu município.

No entanto, a boa notícia é que na maior parte dos casos, quem atua como PJ pode obter uma boa economia e pagar menos impostos através de regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

Tributação para psicólogo PJ no Simples Nacional

Quem decide abrir CNPJ para psicólogo e opta pelo Simples Nacional fica sujeito a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:

• Psicólogos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento, em volume igual ou maior a 28% sobre o faturamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	6,00%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	11,20%	R$ 9.360,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	13,20%	R$ 17.640,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	16,00%	R$ 35.640,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	21,00%	R$ 125.640,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	33,00%	R$ 648.000,00

• Psicólogos optantes pelo Simples Nacional, que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento, em volume inferior a 28% sobre o faturamento, são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Faixa	Receita em 12 meses	Alíquota	Valor a deduzir
1ª	Até 180.000,00	15,50%	—
2ª	De 180.000,01 a 360.000,00	18,00%	R$ 4.500,00
3ª	De 360.000,01 a 720.000,00	19,50%	R$ 9.900,00
4ª	De 720.000,01 a 1.800.000,00	20,50%	R$ 17.100,00
5ª	De 1.800.000,01 a 3.600.000,00	23,00%	R$ 62.100,00
6ª	De 3.600.000,01 a 4.800.000,00	30,50%	R$ 540.000,00

Tributação para psicólogo PJ no Lucro Presumido

Por sua vez, quando os cálculos indicam que o Simples Nacional não é a opção mais econômica para o psicólogo PJ, temos o Lucro Presumido como alternativa.

Neste regime não existe variação de alíquotas com base no faturamento, dessa forma, as alíquotas aplicadas são as seguintes:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento.
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento, de acordo com a legislação do seu município.

Na prática, somando os itens, psicólogos PJ que atuam no Lucro Presumido, recolhem de 13,33% a 16,33% em impostos sobre o faturamento.

Para fazer a melhor escolha com base na sua realidade, economizar de forma legal no pagamento de impostos, e com isso, maximizar os seus rendimentos líquidos, conte com o suporte e orientação do nosso time de especialistas.

Como ser psicólogo PJ: passo a passo para abrir CNPJ

Ser psicólogo PJ e aproveitar todos os benefícios que essa decisão pode oferecer é muito fácil. Para isso, tudo que você precisa fazer é seguir todas às orientações do passo a passo abaixo.

1.Contrate uma contabilidade especializada: Quando o objetivo é ser psicólogo PJ, a primeira coisa que o empreendedor precisa fazer é buscar a assessoria e orientação de uma contabilidade especializada.

O contador ficará responsável por fornecer orientações importantes, cuidar de todos os trâmites para abertura da empresa e também, da entrega de obrigações acessórias ao fisco.

Aqui na Contabiliza+, por exemplo, nós também montamos um planejamento tributário completo para garantir que você pague o menor volume possível de impostos sobre suas atividades, tudo isso, de forma legal, ou seja, sem correr riscos.

2.Separe os documentos necessários: Após contratar uma contabilidade, você precisará separar os documentos necessários para abertura do seu CNPJ, o que inclui os seguintes itens:

• RG e CPF ou CNH;
• Comprovante de residência;
• Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para abertura da empresa;
• Registro do psicólogo responsável técnico no CRP – Conselho Regional de Psicologia.

Em caso de dúvidas com a documentação, não se preocupe, pois, o nosso time de especialistas está à disposição para lhe fornecer toda assessoria e orientação que for necessária.

3.Aguarde a abertura da sua PJ de psicologia: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites legais para abertura da sua PJ de psicologia, o que inclui a emissão dos seguintes documentos:

• Registro na Junta Comercial do Estado;
• Emissão do CNPJ na Receita Federal;
• Liberação do Alvará da Vigilância Sanitária;
• Emissão da Inscrição Municipal na Prefeitura;
• Liberação do Alvará de Funcionamento na Prefeitura.

Com a documentação em questão em mãos, você poderá registrar sua PJ de psicologia no CRP e começar a desenvolver suas atividades como pessoa jurídica, obtendo benefícios importantes como uma boa economia de impostos.

Por sua vez, os documentos que normalmente são solicitados para o registro, são os seguintes:

• Contrato Social e aditivos;
• CNPJ;
• Licença de Funcionamento emitida pela Prefeitura;
• Alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária;
• Certidão de Regularidade do Responsável Técnico.

Além disso, é preciso preencher os seguintes formulários durante o processo de inscrição:

• Requerimento de inscrição de Pessoa Jurídica;
• Termo de Responsabilidade Técnica;
• Declaração de garantia ao (s) psicólogo (s) de liberdade na utilização de suas técnicas;
• Requerimento de inscrição.

Como ser psicólogo PJ e emitir nota fiscal?

Agora que você já conferiu os benefícios dessa decisão e sabe como ser psicólogo PJ, é hora de conferir o passo a passo para começar a emitir nota fiscal de prestação de serviços.

A boa notícia para você que chegou até aqui, é que emitir nota fiscal é muito fácil. Na prática, após a abertura do seu CNPJ, você receberá acesso a um portal da prefeitura do seu município, onde será possível emitir esse tipo de documento.

Para emitir as notas fiscais, basta preencher o sistema da prefeitura com os dados que são solicitados, dentre eles:

• CNPJ ou CPF do cliente;
• Razão social ou nome completo do cliente;
• Endereço completo do cliente;
• Descrição e valor dos serviços prestados.

Não se preocupe, pois em caso de dúvidas, o nosso time de contadores especializados pode lhe fornecer o suporte necessário para que você aprenda a emitir suas notas fiscais em poucos cliques.

Contabilidade para psicólogos é com a Contabiliza+

Tudo o que você precisa em assessoria contábil para psicólogos, nós oferecemos aqui na Contabiliza+. Confira alguns dos nossos serviços e diferenciais:

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